PROJETO DE LEI

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PL 897/1993

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Lei Municipal 11529 - 07/05/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1993
Autuado em 22/12/1993 - Processo 01-897/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300138/1994 (20/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300138/1994 (20/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/12/1993, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 24/12/1993, página 42, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO TAXISTA  |  TAXISTA  | 
Data de Encerramento 10/05/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/1994 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/1994 16:42 ARQUIVO/Recebido
10/05/1994 12:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/1994 16:58 LEG3/Recebido
06/04/1994 15:28 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1994 11:52 FIN/Recebido
28/03/1994 16:19 EDUC/Encaminhado para FIN
07/03/1994 16:19 EDUC/Recebido
02/03/1994 18:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/01/1994 13:28 CCJ/Recebido
30/12/1993 14:14 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 14:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 11/02/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 78 /1994 , apresentado em: 21/02/1994
Parecer Número 78 /1994 , apresentado em: 21/02/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/02/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/03/1994
Prazo regimental 22/03/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 07/03/1994
Relatório
Relatório Número 275 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Parecer Número 275 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/1994
Prazo regimental 12/04/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 31/03/1994
Relatório
Relatório Número 316 /1994 , apresentado em: 05/04/1994
Parecer Número 316 /1994 , apresentado em: 05/04/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1994 , página 32, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/1994
Ofícios
OF-LEG3 300138/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 897/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300138/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 897/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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