PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 877/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11541 - 07/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOÃO DA COSTA MOREIRA A RUA INOMINADA, E LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO,MARISA/ELIANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/1993
Autuado em 07/12/1993 - Processo 01-877/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 93/1994 (29/03/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300017/1994 (28/02/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300017/1994 (28/02/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/12/1993, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/12/1993, página 56, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOAO DA COSTA MOREIRA ( RUA )  |  PEDRO ESCOBAR ( RUA )  |  RECANTO MARISA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CANAL DE COCAIA ( ESTRADA )  | 
Data de Encerramento 15/06/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/05/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/1994 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/1994 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/06/1994 15:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/1994 16:30 LEG3/Recebido
12/05/1994 12:56 FIN/Encaminhado para LEG3
02/05/1994 18:23 FIN/Recebido
02/05/1994 17:48 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/1994 17:47 EDUC/Recebido
13/04/1994 15:48 URB/Encaminhado para EDUC
05/04/1994 15:47 URB/Recebido
03/03/1994 14:05 LEG3/Encaminhado para URB
24/02/1994 16:15 LEG3/Recebido
23/02/1994 10:14 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/02/1994 15:54 PRESID/Recebido
18/02/1994 12:41 URB/Encaminhado para PRESID
01/02/1994 12:40 URB/Recebido
28/12/1993 17:38 CCJ/Encaminhado para URB
10/12/1993 11:24 CCJ/Recebido
09/12/1993 15:08 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1993 15:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/1993
Prazo regimental 27/12/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 10/12/1993
Relatório
Relatório Número 2138 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Parecer Número 2138 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 325 /1994 , apresentado em: 06/04/1994
Parecer Número 325 /1994 , apresentado em: 06/04/1994
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/1994
Ofícios
OF-LEG3 300017/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/02/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 877/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300017/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/02/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 877/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 93/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 877/93, do Ver. Mário Dias.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/03/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (29/03/1994) ao processo PL 877/1993.
Data de Sessão 29/03/1994, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 29/03/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/04/1994
Prazo regimental 02/05/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 15/04/1994
Relatório
Relatório Número 465 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Parecer Número 465 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPR) / Atual: Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/05/1994
Prazo regimental 17/05/1994
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 05/05/1994
Relatório
Relatório Número 486 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Parecer Número 486 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/1994 , página 30, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1994
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir