PROJETO DE LEI

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PL 875/1993

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Lei Municipal 11516 - 21/04/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE PÇA JOÃO DOS SANTOS PATO, A PÇA INOMINADA, E SITUADA NA RUA HOMERO BATISTA,NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/1993
Autuado em 07/12/1993 - Processo 01-875/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300096/1994 (06/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300096/1994 (06/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/12/1993, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/12/1993, página 56, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  HOMERO BATISTA ( RUA )  |  JOAO DOS SANTOS PATO ( PRACA )  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 26/04/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/03/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1994 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1994 16:25 ARQUIVO/Recebido
25/04/1994 16:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/1994 14:04 LEG3/Recebido
17/03/1994 11:50 FIN/Encaminhado para LEG3
08/03/1994 14:58 FIN/Recebido
08/03/1994 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
28/02/1994 17:27 EDUC/Recebido
28/02/1994 16:15 URB/Encaminhado para EDUC
01/02/1994 18:09 URB/Recebido
28/12/1993 17:36 CCJ/Encaminhado para URB
10/12/1993 11:26 CCJ/Recebido
09/12/1993 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1993 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/1993
Prazo regimental 27/12/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 10/12/1993
Relatório
Relatório Número 2136 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Parecer Número 2136 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 51 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Parecer Número 51 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1994 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/02/1994
Prazo regimental 15/03/1994
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 28/02/1994
Relatório
Relatório Número 117 /1994 , apresentado em: 02/03/1994
Parecer Número 117 /1994 , apresentado em: 02/03/1994
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/03/1994
Prazo regimental 23/03/1994
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 11/03/1994
Relatório
Relatório Número 226 /1994 , apresentado em: 15/03/1994
Parecer Número 226 /1994 , apresentado em: 15/03/1994
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/03/1994 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1994
Ofícios
OF-LEG3 300096/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 875/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300096/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 875/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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