PROJETO DE LEI

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PL 858/1993

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Lei Municipal 11531 - 10/05/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE GRANDE OTELO O SAMBÓDROMO SITUADO NO ANHEMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1993
Autuado em 02/12/1993 - Processo 01-858/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 6/1994 (28/12/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300495/1993 (28/12/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300495/1993 (28/12/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300162/1994 (05/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300162/1994 (05/04/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/12/1993, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 01/12/1993, página 59, coluna 3
Palavras-Chave GRANDE OTELO  |  DENOMINACAO  |  ANHEMBI ( EMPRESA )  |  ANHEMBI ( PARQUE )  |  POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO  | 
Data de Encerramento 10/05/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/05/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
10/09/1999 12:50 GV20/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/1999 16:05 GV20/Recebido
08/09/1999 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
10/05/1994 16:42 ARQUIVO/Recebido
10/05/1994 14:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/1994 18:23 LEG3/Recebido
20/04/1994 14:16 FIN/Encaminhado para LEG3
11/04/1994 16:42 FIN/Recebido
11/04/1994 16:33 EDUC/Encaminhado para FIN
28/03/1994 16:33 EDUC/Recebido
22/03/1994 13:44 URB/Encaminhado para EDUC
04/03/1994 13:44 URB/Recebido
02/03/1994 18:22 CCJ/Encaminhado para URB
04/01/1994 18:22 CCJ/Recebido
04/01/1994 13:02 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 13:50 LEG3/Recebido
28/12/1993 14:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/12/1993 14:00 PRESID/Recebido
27/12/1993 17:40 CCJ/Encaminhado para PRESID
09/12/1993 11:21 CCJ/Recebido
08/12/1993 12:25 ATM/Encaminhado para CCJ
08/12/1993 12:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/1993
Prazo regimental 24/12/1993
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 14/12/1993
Relatório
Relatório Número 71 /1994 , apresentado em: 04/02/1994
Parecer Número 71 /1994 , apresentado em: 04/02/1994
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/02/1994
DOCRECs
DOCREC 6/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Comis.de Constituição e Justi ça,referenteao PL 858/93,de autoria do Vereador Osval do Sanches.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/12/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (28/12/1993) ao processo PL 858/1993.
Data de Sessão 28/12/1993, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 28/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300495/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/12/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 858/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300495/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/12/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 858/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/03/1994
Prazo regimental 21/03/1994
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 09/03/1994
Relatório
Relatório Número 241 /1994 , apresentado em: 16/03/1994
Parecer Número 241 /1994 , apresentado em: 16/03/1994
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/03/1994
Prazo regimental 11/04/1994
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 28/03/1994
Relatório
Relatório Número 332 /1994 , apresentado em: 06/04/1994
Parecer Número 332 /1994 , apresentado em: 06/04/1994
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/1994
Ofícios
OF-LEG3 300162/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 858/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300162/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/04/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 858/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/1994
Prazo regimental 26/04/1994
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 14/04/1994
Relatório
Relatório Número 366 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Parecer Número 366 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/1994 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1994
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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