PROJETO DE LEI

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PL 853/1993

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Lei Municipal 11682 - 17/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PALCO, NO ANFITEATRO AO AR LIVRE NO PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/1993
Autuado em 18/11/1993 - Processo 01-853/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300470/1994 (27/10/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300470/1994 (27/10/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 18/11/1993, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 27/11/1993, página 36, coluna 2
Palavras-Chave ANFITEATRO  |  CARMO ( PARQUE MUNICIPAL DO )  |  PALCO  |  ATIVIDADE CULTURAL  | 
Data de Encerramento 14/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 137SE (25/10/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/1995 18:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/1995 18:46 ARQUIVO/Recebido
14/06/1995 18:45 GV15/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/1995 18:30 GV15/Recebido
02/05/1995 18:02 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
28/11/1994 18:03 ARQUIVO/Recebido
28/11/1994 17:37 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1994 17:57 ATM/Recebido
21/11/1994 16:09 LEG3/Encaminhado para ATM
27/10/1994 14:46 LEG3/Recebido
27/10/1994 14:31 ATM/Encaminhado para LEG3
10/06/1994 18:36 ATM/Recebido
09/06/1994 13:35 FIN/Encaminhado para ATM
26/05/1994 17:25 FIN/Recebido
26/05/1994 16:11 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/1994 16:10 EDUC/Recebido
23/03/1994 13:37 ADM/Encaminhado para EDUC
28/02/1994 13:37 ADM/Recebido
25/02/1994 18:01 URB/Encaminhado para ADM
01/02/1994 18:01 URB/Recebido
28/12/1993 17:34 CCJ/Encaminhado para URB
03/12/1993 12:41 CCJ/Recebido
02/12/1993 16:59 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1993 16:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/1993
Prazo regimental 20/12/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 03/12/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 28/02/1994
Prazo regimental 15/03/1994
Relator , designado em: 03/03/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/1994
Prazo regimental 12/04/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 28/03/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 26/05/1994
Prazo regimental 10/06/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 31/05/1994
Relatório
Relatório Número 681 /1994 , apresentado em: 07/06/1994
Parecer Número 681 /1994 , apresentado em: 07/06/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/1994 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 136SE (25/10/1994) da Legislatura 11-2.Aprovado em 2ª Discussão na 137SE (25/10/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300470/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/10/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 853/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300470/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/10/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 853/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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