PROJETO DE LEI

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PL 796/1993

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Lei Municipal 11561 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA OTÁVIO QUINTILIANO ATÉ A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DO TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1993
Autuado em 09/11/1993 - Processo 01-796/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300302/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300302/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/11/1993, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 11/11/1993, página 61, coluna 3
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  OTAVIO QUINTILIANO ( RUA )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  VIELA  |  VIELA SANITARIA  | 
Data de Encerramento 08/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1994 17:14 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 15:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:54 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:20 ATM/Encaminhado para LEG3
09/03/1994 17:14 ATM/Recebido
09/03/1994 15:33 FIN/Encaminhado para ATM
01/03/1994 17:58 FIN/Recebido
28/02/1994 16:11 URB/Encaminhado para FIN
01/12/1993 18:05 URB/Recebido
01/12/1993 13:03 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/1993 11:38 CCJ/Recebido
11/11/1993 17:58 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1993 17:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/11/1993
Prazo regimental 29/11/1993
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 17/11/1993
Relatório
Relatório Número 1895 /1993 , apresentado em: 29/11/1993
Parecer Número 1895 /1993 , apresentado em: 29/11/1993
Autor Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1993 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/1993
Prazo regimental 16/12/1993
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 06/12/1993
Relatório
Relatório Número 20 /1994 , apresentado em: 09/02/1994
Parecer Número 20 /1994 , apresentado em: 09/02/1994
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1994 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/1994
Prazo regimental 15/03/1994
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 03/03/1994
Relatório
Relatório Número 164 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Parecer Número 164 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/03/1994 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 118SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.Aprovado em 2ª Discussão na 119SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300302/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 796/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300302/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 796/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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