PROJETO DE LEI

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PL 794/1993

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Lei Municipal 11559 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO APROVADO PELA LEI No. 6.144, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1962, MANTIDO PELA LEI No. 7322, DE 23 DE JUNHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1993
Autuado em 09/11/1993 - Processo 01-794/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300300/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300300/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/11/1993, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 11/11/1993, página 61, coluna 3
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  ARTUR RAMOS ( RUA PROFESSOR )  |  LEI 06.144/1962  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  LEI 07.322/1969  |  LEI 11.559/1994  | 
Data de Encerramento 01/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
01/06/1995 15:33 GV32/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/1995 16:50 GV32/Recebido
05/04/1995 16:32 ARQUIVO/Encaminhado para GV32
08/08/1994 17:14 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 15:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:54 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:21 ATM/Encaminhado para LEG3
25/03/1994 16:34 ATM/Recebido
25/03/1994 14:37 FIN/Encaminhado para ATM
14/03/1994 15:02 FIN/Recebido
14/03/1994 14:04 URB/Encaminhado para FIN
01/02/1994 14:04 URB/Recebido
29/12/1993 15:47 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/1993 11:37 CCJ/Recebido
11/11/1993 17:57 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1993 17:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/11/1993
Prazo regimental 29/11/1993
Relator , designado em: 12/11/1993
Relatório
Relatório Número 2109 /1993 , apresentado em: 06/12/1993
Parecer Número 2109 /1993 , apresentado em: 06/12/1993
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/12/1993 , página 30, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 173 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Parecer Número 173 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1994 , página 42, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/03/1994
Prazo regimental 29/03/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 17/03/1994
Relatório
Relatório Número 250 /1994 , apresentado em: 22/03/1994
Parecer Número 250 /1994 , apresentado em: 22/03/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/03/1994 , página 92, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 118SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.Aprovado em 2ª Discussão na 119SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300300/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 794/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300300/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 794/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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