PROJETO DE LEI

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PL 787/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXEC.CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOV.DO EST.DE S.P., POR INTERMÉDIO DA SECRET.MUNIC.de EDUC.-SME, OBJETIVNDO A IMPLE MENTAÇÃO DO PROJ.INOVAÇÕES NO ENS.BÁSICO NO EST.DE S.P.,ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROG.DE APOIO À PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROViD..
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/1993
Autuado em 04/11/1993 - Processo 01-787/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 515/1993 (01/12/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 176/1999 (10/05/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 176/1999 (10/05/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 04/11/1993, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 06/11/1993, página 46, coluna 1
Palavras-Chave CONVENIO  |  PROGRAMA DE APOIO A PRE ESCOLA  |  PROJETO EDUCACIONAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  AUTORIZACAO  |  PROJETO INOVACOES NO ENSINO BASICO NO ESTADO DE SP  |  EDUCACAO INFANTIL  |  GOVERNO ESTADUAL  | 
Data de Encerramento 07/12/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/1999 16:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1999 14:00 LEG3/Recebido
06/05/1999 13:26 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
07/12/1993 16:08 ARQUIVO/Recebido
02/12/1993 17:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/1993 12:53 CCJ/Recebido
10/11/1993 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
10/11/1993 15:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 515/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 787/93, d o Executivo,que dispõe sobre convêniocom o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Educação, para o projeto "Inovações no Ensino Básicono Est.de S.Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/1993
Tipo Retirada de Propositura
Matérias Referidas Anexado em (01/12/1993) ao processo PL 787/1993.
Data de Sessão 01/12/1993, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 11-1
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 176/1999
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/05/1999
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 787/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/1999
Plenário
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OF-LEG3 176/1999
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/05/1999
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 787/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/1999
Plenário
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