PROJETO DE LEI

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PL 783/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOS NA CAPELA DO SOCORRO E GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/1993
Autuado em 26/10/1993 - Processo 01-783/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4273/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4273/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 26/10/1993, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 28/10/1993, página 52, coluna 2
Palavras-Chave DARWIN BRANDAO ( RUA )  |  GOMES MARTINS ( RUA )  |  MARIA ALICE MESQUITA ( RUA )  |  OITO DE OUTUBRO ( RUA )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AUTORIZACAO  |  JOAO DE ASSUNCAO ( RUA )  |  NIELS CHRISTIAN SOERENSEN ( RUA )  |  CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  VILA SAO JOSE  |  PASSAGEM FUNDA ( RUA DA )  |  A ( VIELA )  |  JARDIM PAULO AFONSO  |  TOMAS EFTATHIOU ( RUA )  |  SERRA DO CABURAI ( RUA )  |  OTELO AUGUSTO RIBEIRO ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  LEI 08.776/1978  |  DECRETO 15.716/1979  |  DECRETO 18.369/1982  |  DECRETO 14.700/1977  |  DECRETO 15.442/1978  |  PMSP  |  PASSAGEM FUNDA ( ESTRADA DA )  | 
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:45 ATM/Encaminhado para SGP23
09/03/1994 17:13 ATM/Recebido
09/03/1994 15:34 FIN/Encaminhado para ATM
01/03/1994 18:02 FIN/Recebido
01/03/1994 15:05 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1993 16:04 EDUC/Recebido
28/12/1993 15:23 URB/Encaminhado para EDUC
23/11/1993 18:21 URB/Recebido
19/11/1993 15:06 CCJ/Encaminhado para URB
08/11/1993 13:49 CCJ/Recebido
05/11/1993 17:45 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1993 17:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/1993
Prazo regimental 23/11/1993
Relator , designado em: 11/11/1993
Relatório
Relatório Número 1821 /1993 , apresentado em: 17/11/1993
Parecer Número 1821 /1993 , apresentado em: 17/11/1993
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/1993 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/11/1993
Prazo regimental 08/12/1993
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 23/11/1993
Relatório
Relatório Número 2043 /1993 , apresentado em: 08/12/1993
Parecer Número 2043 /1993 , apresentado em: 08/12/1993
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/12/1993
Prazo regimental 18/02/1994
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 08/02/1994
Relatório
Relatório Número 64 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Parecer Número 64 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/02/1994 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/1994
Prazo regimental 16/03/1994
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 04/03/1994
Relatório
Relatório Número 160 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Parecer Número 160 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/03/1994 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/1994
Ofícios
OF-SGP23 4273/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 783/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4273/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 783/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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