PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 751/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÀREA SITUADA NA VILA CLEMENTINO-DISTRITO DE MOEMA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/1993
Autuado em 19/10/1993 - Processo 01-751/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 2/1996 (21/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/10/1993, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 21/10/1993, página 47, coluna 2
Palavras-Chave ASCENDINO REIS ( AVENIDA PROFESSOR )  |  INDIANOPOLIS ( AVENIDA )  |  Z1-019  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  PIASSANGUABA ( AVENIDA )  |  VILA CLEMENTINO  |  Z8-CR1-I  |  EXCLUSAO  |  NHAMBIQUARAS ( ALAMEDA DOS )  | 
Data de Encerramento 26/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 18:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 18:50 ARQUIVO/Recebido
26/02/1996 18:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/1994 15:19 ATM/Recebido
09/05/1994 12:39 FIN/Encaminhado para ATM
28/04/1994 17:23 FIN/Recebido
28/04/1994 15:49 ECON/Encaminhado para FIN
22/03/1994 14:17 ECON/Recebido
22/03/1994 13:46 URB/Encaminhado para ECON
16/11/1993 13:46 URB/Recebido
10/11/1993 13:24 CCJ/Encaminhado para URB
25/10/1993 13:24 CCJ/Recebido
22/10/1993 16:46 ATM/Encaminhado para CCJ
22/10/1993 16:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/1993
Prazo regimental 09/11/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 28/10/1993
Relatório
Relatório Número 1727 /1993 , apresentado em: 08/11/1993
Parecer Número 1727 /1993 , apresentado em: 08/11/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/11/1993 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/11/1993
Prazo regimental 01/12/1993
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 19/11/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 22/03/1994
Prazo regimental 06/04/1994
Relator Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD) , designado em: 29/03/1994
Relatório
Relatório Número 432 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Parecer Número 432 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Autor Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/1994 , página 41, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/1994
Prazo regimental 13/05/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 28/04/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/1994
Requerimentos
RPS 2/1996
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL.751/93, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 21/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (21/02/1996) ao processo PL 751/1993.
Leitura 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir