PROJETO DE LEI

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PL 734/1993

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Lei Municipal 11826 - 26/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALETERAR A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Pb BLICO SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/1993
Autuado em 07/10/1993 - Processo 01-734/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 507/1993 (25/11/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300412/1993 (27/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300412/1993 (27/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 283/1995 (13/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 283/1995 (13/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/10/1993, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/10/1993, página 43, coluna 2
Palavras-Chave AMADOR BUENO ( TRAVESSA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  JURCI SOARES SEBASTIAO ( TRAVESSA )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  AMADOR BUENO ( RUA ) ( SANTO AMARO )  |  JOSE MARIA ( RUA PADRE )  |  JOSE MARIA ( AVENIDA PADRE )  | 
Data de Encerramento 28/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 201SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1995 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1995 17:33 ARQUIVO/Recebido
28/06/1995 11:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/1995 15:20 LEG3/Recebido
13/06/1995 14:49 ATM/Encaminhado para LEG3
06/04/1994 18:25 ATM/Recebido
06/04/1994 15:26 FIN/Encaminhado para ATM
29/03/1994 11:50 FIN/Recebido
28/03/1994 16:27 EDUC/Encaminhado para FIN
21/03/1994 16:26 EDUC/Recebido
14/03/1994 14:05 URB/Encaminhado para EDUC
01/02/1994 14:05 URB/Recebido
08/12/1993 18:31 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1993 18:18 CCJ/Recebido
04/11/1993 18:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/10/1993 15:41 LEG3/Recebido
26/10/1993 15:13 PRESID/Encaminhado para LEG3
25/10/1993 16:30 PRESID/Recebido
25/10/1993 16:10 CCJ/Encaminhado para PRESID
18/10/1993 13:04 CCJ/Recebido
15/10/1993 16:15 ATM/Encaminhado para CCJ
15/10/1993 16:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/1993
Prazo regimental 02/11/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/10/1993
Relatório
Relatório Número 1945 /1993 , apresentado em: 06/12/1993
Parecer Número 1945 /1993 , apresentado em: 06/12/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/1993 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1993
Ofícios
OF-LEG3 300412/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 734/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300412/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 734/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 507/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Comis.de Constituição e Justi ça,sobre o PL.734/93,de autoria do Veredaor Mário Di as.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (25/11/1993) ao processo PL 734/1993.
Data de Sessão 25/11/1993, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 25/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 172 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Parecer Número 172 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1994 , página 42, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/03/1994
Prazo regimental 17/03/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 02/03/1994
Relatório
Relatório Número 271 /1993 , apresentado em: 23/03/1994
Parecer Número 271 /1993 , apresentado em: 23/03/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1994 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/1994
Prazo regimental 12/04/1994
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 31/03/1994
Relatório
Relatório Número 313 /1994 , apresentado em: 05/04/1994
Parecer Número 313 /1994 , apresentado em: 05/04/1994
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1994 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 199SE (01/06/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 283/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 734/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 283/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 734/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 201SE (14/06/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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