PROJETO DE LEI

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PL 698/1993

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Lei Municipal 11745 - 12/04/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO ECOLÓGICO DO BRASIL COMO EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/1993
Autuado em 23/09/1993 - Processo 01-698/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 50/1995 (04/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 50/1995 (04/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/09/1993, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 25/09/1993, página 29, coluna 3
Palavras-Chave CICLISMO  |  CLUBE ARMENIO  |  PASSEIO CICLISTICO ECOLOGICO DO BRASIL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 18/04/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/03/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
18/04/1995 16:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 16:40 LEG3/Recebido
22/03/1995 15:00 FIN/Encaminhado para LEG3
21/03/1995 18:00 FIN/Recebido
21/03/1995 15:00 DT7/Encaminhado para FIN
16/03/1995 18:00 DT7/Recebido
16/03/1995 15:15 ATM/Encaminhado para DT7
10/11/1993 18:19 ATM/Recebido
10/11/1993 12:52 FIN/Encaminhado para ATM
04/11/1993 13:01 FIN/Recebido
04/11/1993 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/1993 18:53 EDUC/Recebido
20/10/1993 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/10/1993 18:19 CCJ/Recebido
01/10/1993 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/1993 14:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/1993
Prazo regimental 18/10/1993
Relator , designado em: 01/10/1993
Relatório
Relatório Número 1558 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Parecer Número 1558 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/10/1993 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/10/1993
Prazo regimental 04/11/1993
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 20/10/1993
Relatório
Relatório Número 1675 /1993 , apresentado em: 27/10/1993
Parecer Número 1675 /1993 , apresentado em: 27/10/1993
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/1993 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/1993
Prazo regimental 18/11/1993
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 08/11/1993
Relatório
Relatório Número 1749 /1993 , apresentado em: 09/11/1993
Parecer Número 1749 /1993 , apresentado em: 09/11/1993
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/11/1993 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1993
Comissões Designadas em 21/03/1995
Motivo do encaminhamento: PRES.CMSP DEFERIU PUBL.C/DELIBERAC
Observações: PUBL.22.3.95,PAG.46,COL.1 DOM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 21/03/1995
Prazo regimental 05/04/1995
Relator , designado em: 21/03/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação PUBL.22.3.95,PAG.46,COL.1 DOM
Liberado pela Comissão em 22/03/1995
Ofícios
OF-LEG3 50/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 698/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/1995
Plenário
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OF-LEG3 50/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 698/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/1995
Plenário
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