PROJETO DE LEI

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PL 526/1993

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Lei Municipal 11608 - 14/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, NO ÂMBITO DA ADIMINS TRAÇÃO REGIONAL DE VILA PRUDENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Autuado em 04/08/1993 - Processo 01-526/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300256/1994 (28/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300256/1994 (28/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 85, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO VILA PRUDENTE  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  LEI 11.608/1994  | 
Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/08/1994 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 117SE (21/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/1998 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/1998 13:36 ARQUIVO/Recebido
27/07/1998 13:35 GV16/Encaminhado para ARQUIVO
23/07/1998 18:27 GV16/Recebido
23/07/1998 18:26 ARQUIVO/Encaminhado para GV16
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 16:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/1994 16:41 LEG3/Recebido
05/08/1994 16:38 ATM/Encaminhado para LEG3
05/08/1994 16:37 ATM/Recebido
18/10/1993 15:48 FIN/Encaminhado para ATM
05/10/1993 13:27 FIN/Recebido
30/09/1993 13:57 EDUC/Encaminhado para FIN
27/09/1993 13:57 EDUC/Recebido
24/09/1993 14:25 ADM/Encaminhado para EDUC
31/08/1993 15:24 ADM/Recebido
25/08/1993 15:10 CCJ/Encaminhado para ADM
13/08/1993 12:17 CCJ/Recebido
12/08/1993 12:55 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1993 12:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1993
Prazo regimental 30/08/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 18/08/1993
Relatório
Relatório Número 1022 /1993 , apresentado em: 23/08/1993
Parecer Número 1022 /1993 , apresentado em: 23/08/1993
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/1993 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/08/1993
Prazo regimental 15/09/1993
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) , designado em: 03/09/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/09/1993
Prazo regimental 12/10/1993
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 27/09/1993
Relatório
Relatório Número 1420 /1993 , apresentado em: 29/09/1993
Parecer Número 1420 /1993 , apresentado em: 29/09/1993
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1993 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/09/1993
Prazo regimental 15/10/1993
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 05/10/1993
Relatório
Relatório Número 1544 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Parecer Número 1544 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/1993 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 75SE (22/12/1993) da Legislatura 11-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 117SE (21/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300256/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 526/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300256/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 526/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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