PROJETO DE LEI

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PL 525/1993

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Lei Municipal 11498 - 12/04/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VAGNER MONZOLI A ATUAL RUA 4 F, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES, SUBDISTRITO DE GUAIANAZES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Autuado em 04/08/1993 - Processo 01-525/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 405/1993 (05/10/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 498/1993 (23/11/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 547/1993 (25/08/1993) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300307/1993 (15/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300307/1993 (15/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300391/1993 (19/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300391/1993 (19/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300083/1994 (24/03/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300083/1994 (24/03/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 85, coluna 3
Palavras-Chave CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  WAGNER MONZOLI ( RUA )  |  QUATRO F ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/04/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/03/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1994 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/1994 18:30 ARQUIVO/Recebido
26/04/1994 17:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1994 15:02 LEG3/Recebido
09/03/1994 15:36 FIN/Encaminhado para LEG3
01/03/1994 17:59 FIN/Recebido
01/03/1994 15:01 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1993 16:00 EDUC/Recebido
28/12/1993 15:23 URB/Encaminhado para EDUC
26/11/1993 18:20 URB/Recebido
24/11/1993 14:24 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/1993 18:23 CCJ/Recebido
22/10/1993 17:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/10/1993 18:47 LEG3/Recebido
15/10/1993 17:59 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/10/1993 17:58 PRESID/Recebido
14/10/1993 12:06 CCJ/Encaminhado para PRESID
06/10/1993 14:55 CCJ/Recebido
17/09/1993 13:58 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/09/1993 17:03 LEG3/Recebido
13/09/1993 14:16 PRESID/Encaminhado para LEG3
10/09/1993 15:16 PRESID/Recebido
10/09/1993 14:22 CCJ/Encaminhado para PRESID
13/08/1993 12:17 CCJ/Recebido
12/08/1993 12:41 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1993 12:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1993
Prazo regimental 04/11/1993
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 18/08/1993
Relatório
Relatório Número 1807 /1993 , apresentado em: 12/11/1993
Parecer Número 1807 /1993 , apresentado em: 12/11/1993
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1993
Requerimentos
RDS 547/1993
Ementa REQUER JUNTADA DO CROQUI DE LOCALIZACAO DA RUA 4F REF. AO PL 01-0525/93-9
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (25/08/1993) ao processo PL 525/1993.
Leitura 25/08/1993, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 10/09/1993, página 89, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-LEG3 300307/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300307/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 405/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre o PL.525/93, de autoria d o Vereador Dalmo Pessoa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (05/10/1993) ao processo PL 525/1993.
Data de Sessão 05/10/1993, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 05/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300391/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 525/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 300391/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 525/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 498/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Comis.de Constituição e Justi ça,sobre o PL.525/93,de autoria do Vereador Dalmo Pe ssoa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (23/11/1993) ao processo PL 525/1993.
Data de Sessão 23/11/1993, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 23/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/11/1993
Prazo regimental 13/12/1993
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 26/11/1993
Relatório
Relatório Número 2032 /1993 , apresentado em: 15/12/1993
Parecer Número 2032 /1993 , apresentado em: 15/12/1993
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/12/1993
Prazo regimental 18/02/1994
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 08/02/1994
Relatório
Relatório Número 55 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Parecer Número 55 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/02/1994 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/1994
Prazo regimental 16/03/1994
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 04/03/1994
Relatório
Relatório Número 152 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Parecer Número 152 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/03/1994 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/1994
Ofícios
OF-LEG3 300083/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/03/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 525/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300083/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/03/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 525/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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