PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 498/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11410 - 14/09/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAbDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1993
Autuado em 29/06/1993 - Processo 01-498/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 261/1993 (03/08/1993) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 329/1993 (26/08/1993) - Mensagem aditiva a Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300273/1993 (03/09/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300273/1993 (03/09/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 29/06/1993, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/07/1993, página 35, coluna 1
Palavras-Chave PROGRESSAO FUNCIONAL  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE  |  SERVIDOR DA SAUDE  |  VENCIMENTOS  |  CARGO  |  LEI 10.430/1988  |  PADRAO DE VENCIMENTOS  |  FUNCAO  |  REENQUADRAMENTO  |  PLANO DE CARREIRA  |  CRIACAO  |  EXTINCAO  |  QUADRO GERAL  |  GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE  |  LEI 10.860/1990  |  LEI 11.410/1993  | 
Data de Encerramento 16/09/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (02/09/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:06 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 13:56 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 13:56 SGP2/Recebido
19/03/2010 13:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/10/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/10/1999 13:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/1999 14:08 ATM/Recebido
07/10/1999 13:29 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/09/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
16/09/1993 13:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/1993 16:48 LEG3/Recebido
13/09/1993 16:31 ATM/Encaminhado para LEG3
13/09/1993 16:31 ATM/Recebido
02/09/1993 16:10 CCJ/Encaminhado para ATM
05/07/1993 16:52 CCJ/Recebido
05/07/1993 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1993 14:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 261/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Solicita retificação do parágrafo 2o. do artigo 36, d o PL. 0498/ 93, que dispõe sobre a organização do Qua dro de Profissionais da Saúde da Prefeitura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/1993
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Matérias Referidas Anexado em (03/08/1993) ao processo PL 498/1993.
Data de Sessão 03/08/1993, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 03/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 40SE (26/08/1993) da Legislatura 11-1.
DOCRECs
DOCREC 329/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Em aditamento ao Of. ATL.259/93 (PL.498/93), compleme ntado pelo Of. ATL.342/93 (10-261/93 - Quadro do Pes soal da Saúde), alte- ra o §1o. do art. 7o., substi tui a redação do § único do art. 8o,e diversas outras
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/1993
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Matérias Referidas Anexado em (26/08/1993) ao processo PL 498/1993.
Data de Sessão 26/08/1993, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 26/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (02/09/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300273/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/09/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 498/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300273/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/09/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 498/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir