PROJETO DE LEI

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PL 478/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FACULTA AS ASSOCIAÇOES DE PAIS E MESTRES (APM) PARA LOCAR ESPAÇOS PARA PROPAGANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/1993
Autuado em 22/06/1993 - Processo 01-478/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 544/1993 (25/08/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/06/1993, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/06/1993, página 49, coluna 2
Palavras-Chave ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  LOCACAO  |  MURO  |  PUBLICIDADE  | 
Data de Encerramento 30/08/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/1993 18:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/1993 18:38 ARQUIVO/Recebido
30/08/1993 17:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1993 17:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 544/1993
Ementa Retirada e o arquivamento do PL 478/93.
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Recebimento (protocolo) 25/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (25/08/1993) ao processo PL 478/1993.
Leitura 25/08/1993, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 10/09/1993, página 89, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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