PROJETO DE LEI

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PL 464/1993

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Lei Municipal 11439 - 13/11/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS Á LEI.11.013, DE 27 DE JUNHO DE 1991, CONCURSO HINO A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1993
Autuado em 16/06/1993 - Processo 01-464/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300406/1993 (26/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300406/1993 (26/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 16/06/1993, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/06/1993, página 39, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CONCURSO HINO A CIDADE DE SAO PAULO  |  LEI 11.013/1991  |  PREMIO  |  LEI 11.439/1993  | 
Data de Encerramento 19/11/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 55SE (19/10/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1993 14:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1993 14:24 ARQUIVO/Recebido
17/11/1993 13:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/1993 15:25 LEG3/Recebido
21/10/1993 13:33 ATM/Encaminhado para LEG3
09/09/1993 14:48 ATM/Recebido
09/09/1993 14:37 FIN/Encaminhado para ATM
03/09/1993 13:29 FIN/Recebido
02/09/1993 16:53 EDUC/Encaminhado para FIN
27/08/1993 16:52 EDUC/Recebido
26/08/1993 13:53 ADM/Encaminhado para EDUC
11/08/1993 15:52 ADM/Recebido
11/08/1993 15:47 CCJ/Encaminhado para ADM
28/06/1993 13:12 CCJ/Recebido
25/06/1993 14:08 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1993 14:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/1993
Prazo regimental 14/08/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/06/1993
Relatório
Relatório Número 854 /1993 , apresentado em: 09/08/1993
Parecer Número 854 /1993 , apresentado em: 09/08/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/08/1993 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/08/1993
Prazo regimental 26/08/1993
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 12/08/1993
Relatório
Relatório Número 1058 /1993 , apresentado em: 23/08/1993
Parecer Número 1058 /1993 , apresentado em: 23/08/1993
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/1993 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/08/1993
Prazo regimental 14/09/1993
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 30/08/1993
Relatório
Relatório Número 1163 /1993 , apresentado em: 01/09/1993
Parecer Número 1163 /1993 , apresentado em: 01/09/1993
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/1993 , página 33, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/09/1993
Prazo regimental 24/09/1993
Relator , designado em: 09/09/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 46SE (09/09/1993) da Legislatura 11-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 55SE (19/10/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300406/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 26/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 464/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 300406/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 26/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 464/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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