PROJETO DE LEI

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PL 434/1993

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Lei Municipal 11432 - 29/10/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/10/1993, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA ANTONIO LUIZ,A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO 46 SUB DISTRITO DE VILA FORMOSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/1993
Autuado em 08/06/1993 - Processo 01-434/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 280/1993 (22/07/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300205/1993 (30/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300205/1993 (30/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300390/1993 (19/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300390/1993 (19/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 08/06/1993, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 10/06/1993, página 34, coluna 3
Palavras-Chave ALVES DE ALMEIDA ( RUA )  |  ANTONIO LUIS ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  MONTEMAGNO ( AVENIDA )  |  TRAVESSA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 29/10/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/10/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1993 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1993 16:19 ARQUIVO/Recebido
04/11/1993 16:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/1993 16:17 LEG3/Recebido
30/09/1993 08:47 FIN/Encaminhado para LEG3
21/09/1993 16:08 FIN/Recebido
17/09/1993 15:54 EDUC/Encaminhado para FIN
03/09/1993 18:54 EDUC/Recebido
03/09/1993 17:31 URB/Encaminhado para EDUC
17/08/1993 18:31 URB/Recebido
17/08/1993 17:43 CCJ/Encaminhado para URB
02/07/1993 17:42 CCJ/Recebido
02/07/1993 15:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/06/1993 15:53 LEG3/Recebido
28/06/1993 15:52 PRESID/Encaminhado para LEG3
25/06/1993 17:52 PRESID/Recebido
25/06/1993 16:59 CCJ/Encaminhado para PRESID
18/06/1993 16:29 CCJ/Recebido
17/06/1993 14:02 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1993 14:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/1993
Prazo regimental 13/08/1993
Relator , designado em: 23/06/1993
Relatório
Relatório Número 960 /1993 , apresentado em: 16/08/1993
Parecer Número 960 /1993 , apresentado em: 16/08/1993
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/1993
Ofícios
OF-LEG3 300205/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/06/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 434/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300205/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/06/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 434/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 280/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Justiça, sobre o PL. 434/93, do Ver. Emílio Meneghini.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (22/07/1993) ao processo PL 434/1993.
Data de Sessão 22/07/1993, na Sessão Recesso 22, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 22/07/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/08/1993
Prazo regimental 01/09/1993
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 18/08/1993
Relatório
Relatório Número 1178 /1993 , apresentado em: 01/09/1993
Parecer Número 1178 /1993 , apresentado em: 01/09/1993
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/1993
Prazo regimental 23/09/1993
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 08/09/1993
Relatório
Relatório Número 1280 /1993 , apresentado em: 15/09/1993
Parecer Número 1280 /1993 , apresentado em: 15/09/1993
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/1993 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/1993
Prazo regimental 04/10/1993
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 22/09/1993
Relatório
Relatório Número 1387 /1993 , apresentado em: 28/09/1993
Parecer Número 1387 /1993 , apresentado em: 28/09/1993
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1993 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1993
Ofícios
OF-LEG3 300390/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 434/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300390/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 434/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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