PROJETO DE LEI

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PL 388/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/1993
Autuado em 26/05/1993 - Processo 01-388/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 494/1993 (18/11/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 250/1995 (01/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300379/1993 (08/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300379/1993 (08/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/05/1993, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 28/05/1993, página 144, coluna 3
Palavras-Chave MONTE CASTELO ( PRACA )  |  VALENTIM GENTIL ( AVENIDA )  |  VICENTE RODRIGUES ( PRACA ) ( BUTANTA )  |  Z8-CR1  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  LEI 08.001/1973  |  MAGALHAES DE CASTRO ( AVENIDA )  |  INCLUSAO  |  CORREDOR DE USO MISTO  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 06/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 16:07 ARQUIVO/Recebido
06/04/1998 16:06 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/1998 11:42 GV52/Recebido
06/04/1998 11:41 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
29/06/1995 17:35 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 17:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/12/1993 13:46 ATM/Recebido
27/12/1993 11:50 FIN/Encaminhado para ATM
08/12/1993 16:01 FIN/Recebido
08/12/1993 15:24 ECON/Encaminhado para FIN
25/11/1993 17:27 ECON/Recebido
25/11/1993 17:05 URB/Encaminhado para ECON
19/11/1993 17:04 URB/Recebido
14/10/1993 17:41 LEG3/Encaminhado para URB
06/10/1993 16:26 LEG3/Recebido
06/10/1993 11:59 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/10/1993 18:40 PRESID/Recebido
05/10/1993 17:27 URB/Encaminhado para PRESID
18/06/1993 17:26 URB/Recebido
16/06/1993 16:07 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/1993 16:09 CCJ/Recebido
31/05/1993 11:10 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1993 11:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/05/1993
Prazo regimental 15/06/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 31/05/1993
Relatório
Relatório Número 620 /1993 , apresentado em: 14/06/1993
Parecer Número 620 /1993 , apresentado em: 14/06/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/06/1993 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/06/1993
Prazo regimental 05/07/1993
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 22/06/1993
Relatório
Relatório Número 1857 /1993 , apresentado em: 24/11/1993
Parecer Número 1857 /1993 , apresentado em: 24/11/1993
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1993 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/1993
Ofícios
OF-LEG3 300379/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 388/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300379/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 388/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 494/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Comis.de Politica Urb.Metropo litana e Meio Ambiente,sobre o PL.388/93,de autori a do Vereador Bruno Féder.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1993) ao processo PL 388/1993.
Data de Sessão 18/11/1993, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 18/11/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 25/11/1993
Prazo regimental 10/12/1993
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 06/12/1993
Relatório
Relatório Número 1931 /1993 , apresentado em: 07/12/1993
Parecer Número 1931 /1993 , apresentado em: 07/12/1993
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/1993 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/12/1993
Prazo regimental 23/12/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 13/12/1993
Relatório
Relatório Número 2069 /1993 , apresentado em: 22/12/1993
Parecer Número 2069 /1993 , apresentado em: 22/12/1993
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/12/1993 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/1993
Requerimentos
RPS 250/1995
Ementa RETIRADA DE TRAMITACAO E ARQUIVAMENTO O PL 388/93 (ZO NEAMENTO)
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 01/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (01/05/1995) ao processo PL 388/1993.
Leitura 31/05/1995, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/06/1995, página 45, coluna 1
22/06/1995, página 46, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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