PROJETO DE LEI

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PL 375/1993

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Lei Municipal 11848 - 06/07/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO,PELO EXECUTIVO DE CENTRO CULTURAL NO CENTRO GEOGRAFICO DO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MANOEL SALA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/1993
Autuado em 19/05/1993 - Processo 01-375/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/1993, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 21/05/1993, página 46, coluna 3
Palavras-Chave BIBLIOTECA PUBLICA  |  BIBLIOTECARIO CHEFE  |  CENTRO CULTURAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  LEI 11.848/1995  | 
Data de Encerramento 01/08/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 204SE (21/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/1995 12:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/1995 12:00 LEG3/Recebido
23/06/1995 18:01 ATM/Encaminhado para LEG3
20/04/1994 15:49 ATM/Recebido
20/04/1994 14:14 FIN/Encaminhado para ATM
07/04/1994 16:15 FIN/Recebido
07/04/1994 16:15 EDUC/Encaminhado para FIN
21/03/1994 16:15 EDUC/Recebido
14/03/1994 13:21 ADM/Encaminhado para EDUC
18/02/1994 17:08 ADM/Recebido
18/02/1994 16:56 ATM/Encaminhado para ADM
18/02/1994 14:36 ATM/Recebido
18/02/1994 12:37 URB/Encaminhado para ATM
02/12/1993 12:37 URB/Recebido
02/12/1993 12:35 CCJ/Encaminhado para URB
26/10/1993 18:40 CCJ/Recebido
26/10/1993 15:11 PRESID/Encaminhado para CCJ
26/10/1993 15:10 PRESID/Recebido
20/10/1993 16:26 ADM/Encaminhado para PRESID
08/10/1993 17:04 ADM/Recebido
08/10/1993 12:40 CCJ/Encaminhado para ADM
13/09/1993 17:18 CCJ/Recebido
10/09/1993 17:19 ATM/Encaminhado para CCJ
10/09/1993 17:18 ATM/Recebido
10/09/1993 16:58 PRESID/Encaminhado para ATM
27/08/1993 16:58 PRESID/Recebido
26/08/1993 14:23 ADM/Encaminhado para PRESID
19/08/1993 14:23 ADM/Recebido
19/08/1993 13:35 URB/Encaminhado para ADM
18/06/1993 13:35 URB/Recebido
16/06/1993 16:13 CCJ/Encaminhado para URB
01/06/1993 12:29 CCJ/Recebido
31/05/1993 17:23 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1993 17:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/1993
Prazo regimental 16/06/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 01/06/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/06/1993
Prazo regimental 05/07/1993
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 21/06/1993
Relatório
Relatório Número 1002 /1993 , apresentado em: 11/08/1993
Parecer Número 1002 /1993 , apresentado em: 11/08/1993
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/08/1993 , página 27, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 18/02/1994
Prazo regimental 07/03/1994
Relator , designado em: 23/02/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 21/03/1994
Prazo regimental 05/04/1994
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 21/03/1994
Relatório
Relatório Número 270 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Parecer Número 270 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1994 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/1994
Prazo regimental 22/04/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 12/04/1994
Relatório
Relatório Número 361 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Parecer Número 361 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/1994 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 202SE (14/06/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 204SE (21/06/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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