PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 357/1993

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NUM TRECHO DA AV. SÃO GUALTER.
Veto
Autores Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/1993
Autuado em 11/05/1993 - Processo 01-357/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 434/1993 (21/10/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300350/1993 (28/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300350/1993 (28/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/05/1993, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 13/05/1993, página 38, coluna 3
Palavras-Chave PAN AMERICANA ( PRACA )  |  SAO GUALTER ( AVENIDA )  |  Z1-009  |  Z8-CR1-I  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  TRAFEGO  |  ZONA RESIDENCIAL  |  EXCLUSAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )  |  SUCURIU ( RUA )  | 
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1993 16:45 ATM/Recebido
17/12/1993 16:17 FIN/Encaminhado para ATM
08/12/1993 16:02 FIN/Recebido
08/12/1993 15:23 ECON/Encaminhado para FIN
22/11/1993 12:42 ECON/Recebido
19/11/1993 17:53 URB/Encaminhado para ECON
30/09/1993 17:53 URB/Recebido
30/09/1993 11:35 LEG3/Encaminhado para URB
27/09/1993 15:15 LEG3/Recebido
24/09/1993 12:41 PRESID/Encaminhado para LEG3
24/09/1993 12:40 PRESID/Recebido
24/09/1993 12:27 URB/Encaminhado para PRESID
14/06/1993 12:26 URB/Recebido
09/06/1993 16:37 CCJ/Encaminhado para URB
20/05/1993 15:31 CCJ/Recebido
19/05/1993 15:16 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1993 15:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1993
Prazo regimental 04/06/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 25/05/1993
Relatório
Relatório Número 549 /1993 , apresentado em: 07/06/1993
Parecer Número 549 /1993 , apresentado em: 07/06/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/1993 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/06/1993
Prazo regimental 29/06/1993
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 16/06/1993
Relatório
Relatório Número 1796 /1993 , apresentado em: 03/11/1993
Parecer Número 1796 /1993 , apresentado em: 03/11/1993
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1993 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1993
Ofícios
OF-LEG3 300350/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 357/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300350/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 357/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 434/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações relativas ao PL.357/93,de autor ia do Verea-dor Gilberto Kassab.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (21/10/1993) ao processo PL 357/1993.
Data de Sessão 21/10/1993, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 21/10/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 22/11/1993
Prazo regimental 07/12/1993
Relator Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB) , designado em: 23/11/1993
Relatório
Relatório Número 1930 /1993 , apresentado em: 07/12/1993
Parecer Número 1930 /1993 , apresentado em: 07/12/1993
Autor Ver. MANOEL SALA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/1993 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/1993
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir