PROJETO DE LEI

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PL 342/1993

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Lei Municipal 11430 - 28/10/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DEMÔNIOS DA GAROA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1993
Autuado em 05/05/1993 - Processo 01-342/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 420/1993 (26/10/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300278/1993 (09/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300278/1993 (09/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300380/1993 (13/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300380/1993 (13/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300414/1993 (27/10/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300414/1993 (27/10/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/05/1993, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/05/1993, página 31, coluna 3
Palavras-Chave CONCURSO DE MUSICA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DEMONIOS DA GAROA ( CONJUNTO MUSICAL )  |  SEMANA DEMONIOS DA GAROA  |  TROFEU TREM DAS ONZE  |  EVENTOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  HOMENAGEM  |  MUSICA POPULAR BRASILEIRA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 11.430/1993  | 
Data de Encerramento 04/11/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (02/09/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1993 18:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1993 18:08 ARQUIVO/Recebido
04/11/1993 16:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/1993 15:02 LEG3/Recebido
10/09/1993 14:06 ATM/Encaminhado para LEG3
18/08/1993 18:45 ATM/Recebido
16/08/1993 16:58 FIN/Encaminhado para ATM
07/07/1993 16:58 FIN/Recebido
05/07/1993 15:46 EDUC/Encaminhado para FIN
23/06/1993 15:45 EDUC/Recebido
23/06/1993 15:07 ADM/Encaminhado para EDUC
23/06/1993 14:58 ADM/Recebido
26/05/1993 18:13 CCJ/Encaminhado para ADM
12/05/1993 17:56 CCJ/Recebido
12/05/1993 12:59 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 12:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/1993
Prazo regimental 27/05/1993
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 12/05/1993
Relatório
Relatório Número 438 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Parecer Número 438 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1993 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/05/1993
Prazo regimental 10/06/1993
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 31/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/06/1993
Prazo regimental 09/07/1993
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 25/06/1993
Relatório
Relatório Número 792 /1993 , apresentado em: 30/06/1993
Parecer Número 792 /1993 , apresentado em: 30/06/1993
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1993 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/07/1993
Prazo regimental 20/08/1993
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 08/07/1993
Relatório
Relatório Número 952 /1993 , apresentado em: 10/08/1993
Parecer Número 952 /1993 , apresentado em: 10/08/1993
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/1993 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (02/09/1993) da Legislatura 11-1.Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (02/09/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300278/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/09/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 342/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300278/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/09/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 342/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 300380/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 13/10/1993
Resumo SOL.NO.LEI PARA PROMULGACAO PELA CMSP REF. PL 342/93
Matérias Referidas PL 342/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300380/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 13/10/1993
Resumo SOL.NO.LEI PARA PROMULGACAO PELA CMSP REF. PL 342/93
Matérias Referidas PL 342/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 420/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Comunica que foi reservado o No. 11.430 para o PL. 34 2/93, do Ver. Antonio Paiva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/10/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (26/10/1993) ao processo PL 342/1993.
Data de Sessão 26/10/1993, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 11-1
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300414/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/10/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 342/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300414/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/10/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 342/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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