PROJETO DE LEI

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PL 322/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A RUA ENGENHEIRO OSCAR AMERICANO, CLASSIFICADA EM Z1, PELA LEI 9.411/81, PASSA A SER LOGRADOURO PUBLICO PERTENCENTE Á CLASSIFI CAÇÃO DE Z8-CR1I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1993
Autuado em 04/05/1993 - Processo 01-322/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 355/1993 (15/09/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 246/1995 (31/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300229/1993 (12/08/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300229/1993 (12/08/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 04/05/1993, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 06/05/1993, página 35, coluna 3
Palavras-Chave LEI 09.411/1981  |  OSCAR AMERICANO ( RUA ENGENHEIRO )  |  Z1  |  Z8-CR1-I  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  ZONA RESIDENCIAL  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 17:35 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 17:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/02/1995 09:29 ATM/Recebido
06/12/1993 18:16 FIN/Encaminhado para ATM
08/11/1993 15:08 FIN/Recebido
08/11/1993 13:55 ECON/Encaminhado para FIN
20/10/1993 14:04 ECON/Recebido
20/10/1993 14:04 URB/Encaminhado para ECON
17/09/1993 14:03 URB/Recebido
17/08/1993 17:00 LEG3/Encaminhado para URB
11/08/1993 15:14 LEG3/Recebido
11/08/1993 11:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
06/08/1993 11:29 PRESID/Recebido
05/08/1993 12:38 URB/Encaminhado para PRESID
27/05/1993 12:38 URB/Recebido
26/05/1993 18:13 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1993 17:54 CCJ/Recebido
12/05/1993 13:01 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1993 13:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/1993
Prazo regimental 27/05/1993
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 12/05/1993
Relatório
Relatório Número 433 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Parecer Número 433 /1993 , apresentado em: 24/05/1993
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/05/1993
Prazo regimental 11/06/1993
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 28/05/1993
Relatório
Relatório Número 1519 /1993 , apresentado em: 13/10/1993
Parecer Número 1519 /1993 , apresentado em: 13/10/1993
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1993
Ofícios
OF-LEG3 300229/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 12/08/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 322/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300229/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 12/08/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 322/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 355/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 322/93, do Ver. Bruno Feder.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/09/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (15/09/1993) ao processo PL 322/1993.
Data de Sessão 15/09/1993, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 15/09/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 20/10/1993
Prazo regimental 04/11/1993
Relator Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 20/10/1993
Relatório
Relatório Número 1716 /1993 , apresentado em: 04/11/1993
Parecer Número 1716 /1993 , apresentado em: 04/11/1993
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/1993
Prazo regimental 23/11/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 11/11/1993
Relatório
Relatório Número 1836 /1993 , apresentado em: 23/11/1993
Parecer Número 1836 /1993 , apresentado em: 23/11/1993
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1993 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1993
Requerimentos
RPS 246/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 322/1993
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 31/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (31/05/1995) ao processo PL 322/1993.
Leitura 31/05/1995, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/06/1995, página 45, coluna 1
22/06/1995, página 46, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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