PROJETO DE LEI

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PL 316/1993

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Lei Municipal 11409 - 10/09/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA LUANDA, CAPITAL DE ANGOLA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1993
Autuado em 04/05/1993 - Processo 01-316/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300244/1993 (19/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300244/1993 (19/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/05/1993, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 06/05/1993, página 35, coluna 2
Palavras-Chave ANGOLA ( PAIS )  |  CIDADE IRMA  |  LUANDA ( CIDADE )  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  INTERCAMBIO  |  RELACOES INTERNACIONAIS  |  LEI 11.409/1993  | 
Data de Encerramento 16/09/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/08/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
16/09/1993 13:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/1993 13:36 LEG3/Recebido
09/08/1993 13:23 EDUC/Encaminhado para LEG3
05/08/1993 13:22 EDUC/Recebido
04/08/1993 16:30 LEG3/Encaminhado para EDUC
04/08/1993 16:05 LEG3/Recebido
04/08/1993 15:30 EDUC/Encaminhado para LEG3
04/08/1993 15:30 EDUC/Recebido
04/08/1993 14:20 ATM/Encaminhado para EDUC
02/07/1993 17:06 ATM/Recebido
02/07/1993 17:02 EDUC/Encaminhado para ATM
09/06/1993 17:08 EDUC/Recebido
09/06/1993 16:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/1993 16:27 CCJ/Recebido
17/05/1993 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
17/05/1993 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/05/1993
Prazo regimental 01/06/1993
Relator , designado em: 20/05/1993
Relatório
Relatório Número 539 /1993 , apresentado em: 07/06/1993
Parecer Número 539 /1993 , apresentado em: 07/06/1993
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/1993
Prazo regimental 29/06/1993
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 14/06/1993
Relatório
Relatório Número 739 /1993 , apresentado em: 23/06/1993
Parecer Número 739 /1993 , apresentado em: 23/06/1993
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/1993 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/1993
Ofícios
OF-LEG3 300244/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/08/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 316/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300244/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/08/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 316/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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