PROJETO DE LEI

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PL 296/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÂO DA PÇA ARARUVA, NA CIDADE PATRIARCA VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/1993
Autuado em 27/04/1993 - Processo 01-296/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 372/1993 (19/05/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/04/1993, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 29/04/1993, página 52, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  ARARUVA ( PRACA )  |  CIDADE PATRIARCA  |  MANUEL ALVES DE MORAIS ( PRACA COMENDADOR )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 21/05/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1993 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1993 15:59 ARQUIVO/Recebido
21/05/1993 14:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/1993 13:28 CCJ/Recebido
03/05/1993 17:58 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/1993 17:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/1993
Prazo regimental 19/05/1993
Relator , designado em: 07/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1993
Requerimentos
RDS 372/1993
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do PL. 296/93.
Autores Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Recebimento (protocolo) 19/05/1993
Matérias Referidas Anexado em (19/05/1993) ao processo PL 296/1993.
Leitura 19/05/1993, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/06/1993, página 51, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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