PROJETO DE LEI

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PL 271/1993

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Lei Municipal 11588 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA O PROLONGAMENTO DE VIA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/1993
Autuado em 20/04/1993 - Processo 01-271/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300266/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300266/1994 (29/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 20/04/1993, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 23/04/1993, página 43, coluna 3
Palavras-Chave FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  JOAO PEREIRA PORTO ( RUA )  |  LEANDRO BASSANO ( RUA )  |  PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO )  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  | 
Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 14:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 13:55 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:26 ATM/Encaminhado para LEG3
24/06/1993 18:25 ATM/Recebido
24/06/1993 16:03 FIN/Encaminhado para ATM
17/06/1993 12:55 FIN/Recebido
17/06/1993 11:05 URB/Encaminhado para FIN
19/05/1993 16:49 URB/Recebido
19/05/1993 14:32 CCJ/Encaminhado para URB
29/04/1993 13:33 CCJ/Recebido
28/04/1993 18:32 ATM/Encaminhado para CCJ
28/04/1993 18:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/1993
Prazo regimental 14/05/1993
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 29/04/1993
Relatório
Relatório Número 384 /1993 , apresentado em: 17/05/1993
Parecer Número 384 /1993 , apresentado em: 17/05/1993
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/05/1993 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/05/1993
Prazo regimental 03/06/1993
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 22/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/06/1993
Prazo regimental 02/07/1993
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 17/06/1993
Relatório
Relatório Número 695 /1993 , apresentado em: 22/06/1993
Parecer Número 695 /1993 , apresentado em: 22/06/1993
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/06/1993 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 118SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.Aprovado em 2ª Discussão na 119SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300266/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 271/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300266/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 271/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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