PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 262/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PLANO DE MELHORAMENTO,CONSISTENTE NA ABERTURA DE VIA DE LIGAÇÃO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1993
Autuado em 15/04/1993 - Processo 01-262/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 465/2012 (18/09/2012) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 119/1996 (27/08/1996) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 548/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 548/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3325/2012 (25/09/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 3325/2012 (25/09/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/04/1993, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/04/1993, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALGAROBEIRA ( RUA )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  RIO VERDE ( RUA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  VILA BRUNA  |  JARDIM NOEMIA ( FREGUESIA DO O )  | 
Data de Encerramento 25/09/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2012 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2012 18:43 ARQUIVO/Recebido
10/10/2012 18:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/2012 17:25 SGP23/Recebido
25/09/2012 17:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:31 URB/SGP.21/A Pedido REUNIÃO CONJUNTA
02/05/2012 15:31 URB/SGP.21/A Pedido
14/02/2012 15:38 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/11/2011 09:27 URB/Recebido
25/11/2011 17:06 SGP12/Encaminhado para URB
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:48 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 17:48 URB/Recebido
14/04/2010 17:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 16:45 SGP12/Recebido
14/04/2010 16:19 ATM/Encaminhado para SGP12
14/04/2010 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/08/1996 16:37 ATM/Recebido
28/08/1996 15:00 LEG3/Encaminhado para ATM
21/08/1996 18:00 LEG3/Recebido
21/08/1996 17:28 ATM/Encaminhado para LEG3
09/06/1993 15:51 ATM/Recebido
09/06/1993 14:47 FIN/Encaminhado para ATM
31/05/1993 17:30 FIN/Recebido
31/05/1993 14:57 URB/Encaminhado para FIN
05/05/1993 14:56 URB/Recebido
05/05/1993 11:48 CCJ/Encaminhado para URB
26/04/1993 13:19 CCJ/Recebido
23/04/1993 17:32 ATM/Encaminhado para CCJ
23/04/1993 17:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/1993
Prazo regimental 11/05/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 26/04/1993
Relatório
Relatório Número 282 /1993 , apresentado em: 03/05/1993
Parecer Número 282 /1993 , apresentado em: 03/05/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/1993 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/05/1993
Prazo regimental 20/05/1993
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 06/05/1993
Relatório
Relatório Número 466 /1993 , apresentado em: 20/05/1993
Parecer Número 466 /1993 , apresentado em: 20/05/1993
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1993 , página 146, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/05/1993
Prazo regimental 15/06/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 31/05/1993
Relatório
Relatório Número 572 /1993 , apresentado em: 08/06/1993
Parecer Número 572 /1993 , apresentado em: 08/06/1993
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/1993 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/1993
Recursos
REC 119/1996
Ementa Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL.0262/93, do Executivo.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Apresentado em 27/08/1996
Matérias Referidas Anexado em (27/08/1996) ao processo PL 262/1993.
Data de Sessão 27/08/1996, na Sessão Ordinária 434, Legislatura 11-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 262/1993 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (05/06/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP12 548/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 262/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 548/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 262/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 465/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 262/1993.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2012
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 80/12
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2012) ao processo PL 262/1993.
Data de Sessão 19/09/2012, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 15-4
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3325/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 25/09/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 262/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3325/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 25/09/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 262/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir