PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 256/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11394 - 15/07/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA MANOEL DIAS DUARTE, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA CURAGIRU, DEFRONTE AO NbMERO 22, VILA GUILHERMINA, AR/PE.CAD. LOG. 74989/3, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1993
Autuado em 15/04/1993 - Processo 01-256/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300214/1993 (02/07/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300214/1993 (02/07/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/04/1993, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/04/1993, página 38, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CURAGIRU ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  MANUEL DIAS DUARTE ( PRACA )  |  VILA GUILHERMINA  | 
Data de Encerramento 05/08/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/06/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1993 17:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1993 17:56 ARQUIVO/Recebido
04/08/1993 11:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1993 14:56 LEG3/Recebido
17/06/1993 13:16 FIN/Encaminhado para LEG3
04/06/1993 17:16 FIN/Recebido
04/06/1993 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
31/05/1993 16:29 EDUC/Recebido
31/05/1993 14:54 URB/Encaminhado para EDUC
13/05/1993 14:54 URB/Recebido
13/05/1993 13:36 CCJ/Encaminhado para URB
23/04/1993 18:17 CCJ/Recebido
22/04/1993 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/1993 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/04/1993
Prazo regimental 10/05/1993
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 28/04/1993
Relatório
Relatório Número 309 /1993 , apresentado em: 10/05/1993
Parecer Número 309 /1993 , apresentado em: 10/05/1993
Autor Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/05/1993
Prazo regimental 31/05/1993
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 17/05/1993
Relatório
Relatório Número 460 /1993 , apresentado em: 26/05/1993
Parecer Número 460 /1993 , apresentado em: 26/05/1993
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1993 , página 146, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/05/1993
Prazo regimental 14/06/1993
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 28/05/1993
Relatório
Relatório Número 518 /1993 , apresentado em: 02/06/1993
Parecer Número 518 /1993 , apresentado em: 02/06/1993
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/1993 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/06/1993
Prazo regimental 21/06/1993
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 04/06/1993
Relatório
Relatório Número 646 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Parecer Número 646 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1993 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1993
Ofícios
OF-LEG3 300214/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/07/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 256/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300214/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/07/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 256/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir