PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 246/1993

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFAN TIL JARDIM IBIRAPUERA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL DEPUTADO ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES , SITUADA NA RUA ACEDIO JOSÉ FONTANETE, Jd. IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/1993
Autuado em 13/04/1993 - Processo 01-246/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 265/1993 (16/07/1993) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300215/1993 (02/07/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300215/1993 (02/07/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300383/1993 (15/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300383/1993 (15/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 13/04/1993, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/04/1993, página 39, coluna 3
Palavras-Chave ACEDIO JOSE FONTANETE ( RUA )  |  EMEI DEPUTADO ULISSES SILVEIRA GUIMARAES  |  EMEI JARDIM IBIRAPUERA  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  JARDIM IBIRAPUERA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 20/10/1993
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 91SO (13/10/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/1993 16:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/1993 16:16 ARQUIVO/Recebido
20/10/1993 13:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/1993 18:50 LEG3/Recebido
13/10/1993 18:13 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/1993 17:13 ATM/Recebido
12/08/1993 16:54 CCJ/Encaminhado para ATM
09/08/1993 12:18 CCJ/Recebido
06/08/1993 16:19 ATM/Encaminhado para CCJ
04/08/1993 16:03 ATM/Recebido
04/08/1993 11:49 LEG3/Encaminhado para ATM
17/06/1993 15:00 LEG3/Recebido
17/06/1993 13:17 FIN/Encaminhado para LEG3
04/06/1993 17:16 FIN/Recebido
04/06/1993 16:31 EDUC/Encaminhado para FIN
31/05/1993 16:30 EDUC/Recebido
31/05/1993 14:52 URB/Encaminhado para EDUC
04/05/1993 14:52 URB/Recebido
04/05/1993 13:27 CCJ/Encaminhado para URB
23/04/1993 18:16 CCJ/Recebido
22/04/1993 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/1993 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/04/1993
Prazo regimental 10/05/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 23/04/1993
Relatório
Relatório Número 276 /1993 , apresentado em: 03/05/1993
Parecer Número 276 /1993 , apresentado em: 03/05/1993
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/05/1993
Prazo regimental 20/05/1993
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 06/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/05/1993
Prazo regimental 17/06/1993
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 28/05/1993
Relatório
Relatório Número 517 /1993 , apresentado em: 02/06/1993
Parecer Número 517 /1993 , apresentado em: 02/06/1993
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/06/1993
Prazo regimental 21/06/1993
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 04/06/1993
Relatório
Relatório Número 645 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Parecer Número 645 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1993 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1993
Ofícios
OF-LEG3 300215/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/07/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 246/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300215/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/07/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 246/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 265/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Comunica veto total ao PL. 246/93, do Ver. Darcio Arr uda, confor-me razões expostas no Of. ATL.300/93.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/07/1993
Tipo Veto Total
Matérias Referidas Anexado em (16/07/1993) ao processo PL 246/1993.
Data de Sessão 16/07/1993, na Sessão Recesso 16, Legislatura 11-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 91SO (13/10/1993)
Comissões Designadas em 16/07/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/10/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/10/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 91SO (13/10/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300383/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 15/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 246/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300383/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 15/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 246/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir