PROJETO DE LEI

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PL 245/1993

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ICOARACY A ATUAL RUA CORNUCÓPIA,LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE DE PIRITUBA- BAIRRO DE PIRITUBA AR/PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/1993
Autuado em 13/04/1993 - Processo 01-245/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 339/1993 (15/09/1993) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300254/1993 (20/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300254/1993 (20/08/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300385/1993 (15/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300385/1993 (15/10/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 13/04/1993, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/04/1993, página 39, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  CORNUCOPIA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ICOARACI ( RUA )  |  JARDIM CIDADE PIRITUBA  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 29/09/2017
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/09/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/09/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 91SO (13/10/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
29/09/2017 17:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO regularização de cadastro no splegis
22/03/2013 14:10 SGP21/Recebido
21/03/2013 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/03/2013 15:30 SGP22/Recebido
21/03/2013 15:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
25/03/1996 18:36 ARQUIVO/Recebido
25/03/1996 18:35 GV23/Encaminhado para ARQUIVO
22/03/1996 18:12 GV23/Recebido
22/03/1996 18:11 ARQUIVO/Encaminhado para GV23
20/10/1993 16:16 ARQUIVO/Recebido
20/10/1993 13:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/1993 18:49 LEG3/Recebido
13/10/1993 18:12 ATM/Encaminhado para LEG3
29/09/1993 16:52 ATM/Recebido
29/09/1993 14:46 CCJ/Encaminhado para ATM
17/09/1993 13:18 CCJ/Recebido
16/09/1993 18:37 ATM/Encaminhado para CCJ
13/09/1993 16:58 ATM/Recebido
13/09/1993 16:29 LEG3/Encaminhado para ATM
06/08/1993 15:03 LEG3/Recebido
06/08/1993 12:47 FIN/Encaminhado para LEG3
07/07/1993 16:56 FIN/Recebido
05/07/1993 15:42 EDUC/Encaminhado para FIN
17/06/1993 15:42 EDUC/Recebido
17/06/1993 11:06 URB/Encaminhado para EDUC
14/05/1993 10:50 URB/Recebido
13/05/1993 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
23/04/1993 18:15 CCJ/Recebido
22/04/1993 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/1993 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/04/1993
Prazo regimental 10/05/1993
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 28/04/1993
Relatório
Relatório Número 332 /1993 , apresentado em: 10/05/1993
Parecer Número 332 /1993 , apresentado em: 10/05/1993
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/1993 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/05/1993
Prazo regimental 31/05/1993
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 17/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/06/1993
Prazo regimental 02/07/1993
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 18/06/1993
Relatório
Relatório Número 789 /1993 , apresentado em: 30/06/1993
Parecer Número 789 /1993 , apresentado em: 30/06/1993
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1993 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/07/1993
Prazo regimental 16/08/1993
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 05/07/1993
Relatório
Relatório Número 808 /1993 , apresentado em: 03/08/1993
Parecer Número 808 /1993 , apresentado em: 03/08/1993
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/1993 , página 31, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/1993
Ofícios
OF-LEG3 300254/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/08/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 245/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300254/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/08/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 245/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 339/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Comunica Veto Total ao PL. 245/93, do Ver. Jooji Hato , conforme razões expostas no Of. ATL. 392/93.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/09/1993
Tipo Veto Total
Matérias Referidas Anexado em (15/09/1993) ao processo PL 245/1993.
Data de Sessão 15/09/1993, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 11-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 91SO (13/10/1993)
Comissões Designadas em 15/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/1993
Prazo regimental 28/09/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 22/09/1993
Relatório
Relatório Número 1369 /1993 , apresentado em: 27/09/1993
Parecer Número 1369 /1993 , apresentado em: 27/09/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/09/1993 , página 30, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 91SO (13/10/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300385/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 15/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 245/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300385/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 15/10/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 245/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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