PROJETO DE LEI

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PL 204/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA MARCELO CARBONE A TRAVESSA PARTICULAR, INICIANDO-SE NA RUA OTÁ, SETOR 59, QUADRA 98-AR/PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/1993
Autuado em 30/03/1993 - Processo 01-204/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 171/1993 (25/05/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 404/1993 (02/06/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300091/1993 (29/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300091/1993 (29/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 30/03/1993, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 01/04/1993, página 41, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  MARCELO CARBONE ( RUA )  |  OTA ( RUA )  |  TRAVESSA PARTICULAR  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 02/07/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1993 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1993 15:43 ARQUIVO/Recebido
01/07/1993 17:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/1993 18:31 CCJ/Recebido
04/05/1993 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/04/1993 16:41 LEG3/Recebido
27/04/1993 13:59 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/04/1993 13:58 PRESID/Recebido
22/04/1993 12:18 CCJ/Encaminhado para PRESID
12/04/1993 14:16 CCJ/Recebido
07/04/1993 17:47 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1993 17:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/1993
Prazo regimental 27/04/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/04/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1993
Ofícios
OF-LEG3 300091/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 204/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300091/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 204/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 171/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. No. 204/93, de autoria do Ver. Antonio Paiva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/05/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (25/05/1993) ao processo PL 204/1993.
Data de Sessão 25/05/1993, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 25/05/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 404/1993
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 01-0204/93-8
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 02/06/1993
Matérias Referidas Anexado em (02/06/1993) ao processo PL 204/1993.
Leitura 02/06/1993, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 19/06/1993, página 41, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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