PROJETO DE LEI

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PL 196/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a emitir a Carteira de Identificação do Ser vidor Aposentado, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/1993
Autuado em 24/03/1993 - Processo 01-196/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/03/1993, página 39, coluna 3
Palavras-Chave CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DO SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL  | 
Data de Encerramento 11/05/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1998 12:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1998 12:12 ARQUIVO/Recebido
19/11/1998 12:10 GV07/Encaminhado para ARQUIVO
24/07/1998 16:03 GV07/Recebido
24/07/1998 16:01 ARQUIVO/Encaminhado para GV07
11/05/1993 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/05/1993 17:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/1993 17:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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