PROJETO DE LEI

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PL 193/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A Avenida Indianópolis passa de logradouro público pertencente ao corredor de Uso Especial Z8 CR3, do quadro 8J da Lei 9.411/81 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/1993
Autuado em 24/03/1993 - Processo 01-193/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 353/1993 (15/09/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 249/1995 (01/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300230/1993 (12/08/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300230/1993 (12/08/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/03/1993, página 39, coluna 3
Palavras-Chave CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  INDIANOPOLIS ( AVENIDA )  |  Z8-CR1-I  |  Z8-CR3  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  IBIRAPUERA ( AVENIDA )  |  LEI 09.411/1981  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  PLANALTO PAULISTA  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  BOTUI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 29/06/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 15:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/1993 14:24 ATM/Recebido
09/11/1993 13:34 FIN/Encaminhado para ATM
09/11/1993 13:34 FIN/Recebido
25/10/1993 13:01 ECON/Encaminhado para FIN
07/10/1993 12:57 ECON/Recebido
05/10/1993 15:22 URB/Encaminhado para ECON
17/09/1993 15:21 URB/Recebido
17/08/1993 16:59 LEG3/Encaminhado para URB
11/08/1993 15:14 LEG3/Recebido
11/08/1993 11:31 PRESID/Encaminhado para LEG3
06/08/1993 11:30 PRESID/Recebido
05/08/1993 12:36 URB/Encaminhado para PRESID
26/04/1993 18:26 URB/Recebido
23/04/1993 18:07 CCJ/Encaminhado para URB
06/04/1993 11:50 CCJ/Recebido
05/04/1993 17:59 ATM/Encaminhado para CCJ
05/04/1993 17:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/1993
Prazo regimental 21/04/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 06/04/1993
Relatório
Relatório Número 199 /1993 , apresentado em: 19/04/1993
Parecer Número 199 /1993 , apresentado em: 19/04/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/04/1993 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/04/1993
Prazo regimental 11/05/1993
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 27/04/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/1993
Ofícios
OF-LEG3 300230/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/08/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 193/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300230/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/08/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 193/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 353/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL. 193/ 93, do Ver. Bruno Feder.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/09/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (15/09/1993) ao processo PL 193/1993.
Data de Sessão 15/09/1993, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 15/09/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 07/10/1993
Prazo regimental 22/10/1993
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 07/10/1993
Relatório
Relatório Número 1618 /1993 , apresentado em: 19/10/1993
Parecer Número 1618 /1993 , apresentado em: 19/10/1993
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1993 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/10/1993
Prazo regimental 10/11/1993
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 28/10/1993
Relatório
Relatório Número 1694 /1993 , apresentado em: 04/11/1993
Parecer Número 1694 /1993 , apresentado em: 04/11/1993
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/1993 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1993
Requerimentos
RPS 249/1995
Ementa RETIRADA DE TRAMITACAO E ARQUIVAMENTO DO PL 193/93 (ZONEAMENTO)
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 01/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (01/05/1995) ao processo PL 193/1993.
Leitura 31/05/1995, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/06/1995, página 45, coluna 1
22/06/1995, página 46, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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