PROJETO DE LEI

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PL 188/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o feriado do Dia de Açao de Graças no ambito deste Municipio.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/1993
Autuado em 24/03/1993 - Processo 01-188/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 288/1993 (20/04/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 1470/1998 (25/06/1998) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1491/1998 (25/06/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/03/1993, página 38, coluna 2
Palavras-Chave DIA DE ACAO DE GRACAS  |  FERIADOS  | 
Data de Encerramento 21/06/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/1994 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/1994 17:00 ARQUIVO/Recebido
21/06/1994 16:26 GV15/Encaminhado para ARQUIVO
14/06/1994 18:06 GV15/Recebido
14/06/1994 16:04 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
28/04/1993 17:42 ARQUIVO/Recebido
28/04/1993 13:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/1993 17:43 CCJ/Recebido
05/04/1993 16:09 ATM/Encaminhado para CCJ
05/04/1993 16:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/1993
Prazo regimental 20/04/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/04/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/1993
Requerimentos
RDS 288/1993
Ementa Requeiro a retirada do PL. 188/93, de minha autoria
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 20/04/1993
Matérias Referidas Anexado em (20/04/1993) ao processo PL 188/1993.
Leitura 20/04/1993, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/05/1993, página 55, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1470/1998
Ementa Requer a reconstituição do PL 188/93, de sua autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 25/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (25/06/1998) ao processo PL 188/1993.
Leitura 25/06/1998, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1491/1998
Ementa REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 188/93, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 25/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (25/06/1998) ao processo PL 188/1993.
Leitura 25/06/1998, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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