PROJETO DE LEI

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PL 137/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ALBERTO AUGUSTO ALVES O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO INICIO DA AV. JOÃO DIAS COM A RUA MANOEL HOMEM ANDRADE E O TÉRMINO NA AV. GIOVANI GRONCHI,E DÁ OUTRAS PROVIDEN_ CIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1993
Autuado em 16/03/1993 - Processo 01-137/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 48/1993 (29/06/1993) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 257/1993 (13/04/1993) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 634/1993 (07/10/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/03/1993, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/03/1993, página 37, coluna 3
Palavras-Chave MANUEL HOMEM DE ANDRADE ( RUA )  |  ALBERTO AUGUSTO ALVES ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  GIOVANNI GRONCHI ( AVENIDA )  |  JOAO DIAS ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 08/10/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1993 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1993 18:30 ARQUIVO/Recebido
08/10/1993 14:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/1993 18:53 ATM/Recebido
29/06/1993 18:36 LEG3/Encaminhado para ATM
17/06/1993 14:57 LEG3/Recebido
17/06/1993 13:18 FIN/Encaminhado para LEG3
04/06/1993 17:17 FIN/Recebido
04/06/1993 16:32 EDUC/Encaminhado para FIN
26/05/1993 16:32 EDUC/Recebido
24/05/1993 17:39 URB/Encaminhado para EDUC
26/04/1993 18:22 URB/Recebido
23/04/1993 18:10 CCJ/Encaminhado para URB
25/03/1993 12:52 CCJ/Recebido
24/03/1993 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/1993 15:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/1993
Prazo regimental 12/04/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 25/03/1993
Relatório
Relatório Número 208 /1993 , apresentado em: 12/04/1993
Parecer Número 208 /1993 , apresentado em: 12/04/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1993
Requerimentos
RDS 257/1993
Ementa Requeiro juntada ao Projeto de Lei 137/93, certidão de óbito.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 13/04/1993
Matérias Referidas Anexado em (13/04/1993) ao processo PL 137/1993.
Leitura 13/04/1993, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 29/04/1993, página 36, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/04/1993
Prazo regimental 11/05/1993
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 28/04/1993
Relatório
Relatório Número 413 /1993 , apresentado em: 19/05/1993
Parecer Número 413 /1993 , apresentado em: 19/05/1993
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/05/1993 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/05/1993
Prazo regimental 08/06/1993
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 24/05/1993
Relatório
Relatório Número 515 /1993 , apresentado em: 02/06/1993
Parecer Número 515 /1993 , apresentado em: 02/06/1993
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/1993 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/06/1993
Prazo regimental 21/06/1993
Relator Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) , designado em: 04/06/1993
Relatório
Relatório Número 643 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Parecer Número 643 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Autor Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1993 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1993
Recursos
REC 48/1993
Ementa Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes do PL. 137/93, de minha autoria.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Apresentado em 29/06/1993
Matérias Referidas Anexado em (29/06/1993) ao processo PL 137/1993.
Data de Sessão 29/06/1993, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 11-1
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 137/1993 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 634/1993
Ementa Requer arquivamento do PL 137/93
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 07/10/1993
Matérias Referidas Anexado em (07/10/1993) ao processo PL 137/1993.
Leitura 07/10/1993, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 22/10/1993, página 37, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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