PROJETO DE LEI

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PL 132/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a parada dos onibus para embarque e desembarque de passageiros no horario noturno, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1993
Autuado em 16/03/1993 - Processo 01-132/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 507/1993 (05/08/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/03/1993, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/03/1993, página 37, coluna 2
Palavras-Chave EMBARQUE  |  PASSAGEIRO  |  PONTO DE ONIBUS  |  HORARIO NOTURNO  |  ONIBUS  |  DESEMBARQUE  | 
Data de Encerramento 12/08/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1993 13:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1993 13:50 ARQUIVO/Recebido
10/08/1993 14:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/1993 13:07 ATM/Recebido
09/08/1993 16:38 ECON/Encaminhado para ATM
17/06/1993 14:00 ECON/Recebido
16/06/1993 17:34 ADM/Encaminhado para ECON
18/05/1993 17:31 ADM/Recebido
17/05/1993 14:53 URB/Encaminhado para ADM
26/04/1993 18:23 URB/Recebido
23/04/1993 17:52 CCJ/Encaminhado para URB
25/03/1993 12:53 CCJ/Recebido
24/03/1993 15:41 ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/1993 15:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/1993
Prazo regimental 07/04/1993
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 31/03/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/04/1993
Prazo regimental 11/05/1993
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 29/04/1993
Relatório
Relatório Número 365 /1993 , apresentado em: 11/05/1993
Parecer Número 365 /1993 , apresentado em: 11/05/1993
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 14/05/1993 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 18/05/1993
Prazo regimental 02/06/1993
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 21/05/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1993
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 17/06/1993
Prazo regimental 02/07/1993
Relator , designado em: 17/06/1993
Relatório
Relatório Número 836 /1993 , apresentado em: 02/08/1993
Parecer Número 836 /1993 , apresentado em: 02/08/1993
Autor Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 07/08/1993 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/1993
Requerimentos
RDS 507/1993
Ementa Solicito a retirado dos PLs. 107,127,132,134,203,224,225/93, e arquivamento.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 107/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 127/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 132/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 134/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 203/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 224/1993.
Anexado em (05/08/1993) ao processo PL 225/1993.
Leitura 05/08/1993, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 20/08/1993, página 36, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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