PROJETO DE LEI

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PL 90/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dá nova redação aos artigos 1o., 3o., 4o. e 5o. da Lei 10.005, de 2 de dezembro de 1985.(Biblioteca e livro).
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/1992
Autuado em 24/03/1992 - Processo 01-90/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/03/1992, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 26/03/1992, página 44, coluna 2
Palavras-Chave BIBLIOTECA PREMIO CIDADE DE SAO PAULO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  LEI 10.005/1985  |  INCENTIVO  |  LEITURA  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 12:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 12:54 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 11:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:56 LEG3/Recebido
02/03/1993 17:19 ATM/Encaminhado para LEG3
08/06/1992 13:59 ATM/Recebido
05/06/1992 17:25 FIN/Encaminhado para ATM
21/05/1992 16:50 FIN/Recebido
21/05/1992 16:50 EDUC/Encaminhado para FIN
04/05/1992 17:49 EDUC/Recebido
04/05/1992 14:36 ADM/Encaminhado para EDUC
14/04/1992 13:39 ADM/Recebido
13/04/1992 17:50 CCJ/Encaminhado para ADM
30/03/1992 13:07 CCJ/Recebido
27/03/1992 16:32 ATM/Encaminhado para CCJ
27/03/1992 16:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1992
Prazo regimental 14/04/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 03/04/1992
Relatório
Relatório Número 427 /1992 , apresentado em: 10/04/1992
Parecer Número 427 /1992 , apresentado em: 10/04/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/1992 , página 151, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/04/1992
Prazo regimental 29/04/1992
Relator Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB) , designado em: 17/04/1992
Relatório
Relatório Número 518 /1992 , apresentado em: 27/04/1992
Parecer Número 518 /1992 , apresentado em: 27/04/1992
Autor Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/1992 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/05/1992
Prazo regimental 19/05/1992
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 04/05/1992
Relatório
Relatório Número 613 /1992 , apresentado em: 14/05/1992
Parecer Número 613 /1992 , apresentado em: 14/05/1992
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/05/1992 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/1992
Prazo regimental 05/06/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 21/05/1992
Relatório
Relatório Número 681 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Parecer Número 681 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/1992 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1992
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