PROJETO DE LEI

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PL 6/1992

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova a abertura de via de ligação entre a Rua Isabel Garcia e a Av. Salim Farah Maluf, em Vila Prudente; revoga a Lei no. 10.628, de 16 de setembro de 1988, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1992
Autuado em 04/02/1992 - Processo 01-6/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300036/1992 (16/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300036/1992 (16/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 04/02/1992, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 06/02/1992, página 40, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ISABEL GARCIA ( RUA )  |  LEI 10.628/1988  |  SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:37 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 16:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:39 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:30 ATM/Encaminhado para LEG3
13/05/1992 15:44 ATM/Recebido
13/05/1992 14:54 FIN/Encaminhado para ATM
29/04/1992 13:58 FIN/Recebido
27/04/1992 14:19 URB/Encaminhado para FIN
19/03/1992 16:35 URB/Recebido
18/03/1992 14:29 LEG3/Encaminhado para URB
13/03/1992 14:35 LEG3/Recebido
13/03/1992 13:07 PRESID/Encaminhado para LEG3
12/03/1992 18:06 PRESID/Recebido
12/03/1992 17:50 URB/Encaminhado para PRESID
05/03/1992 17:27 URB/Recebido
05/03/1992 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
12/02/1992 17:11 CCJ/Recebido
12/02/1992 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1992 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 154 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Parecer Número 154 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/02/1992 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/03/1992
Prazo regimental 20/03/1992
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 05/03/1992
Relatório
Relatório Número 499 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Parecer Número 499 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/04/1992 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1992
Ofícios
OF-LEG3 300036/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 6/1992
DOCREC 2422/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2422/1992 (10/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2422/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 137/92 - 10-0093/92-2
Matérias Referidas OF-LEG3 300036/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300036/1992 (16/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300036/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 6/1992.
DOCREC 2422/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2422/1992 (10/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300036/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 6/1992
DOCREC 2422/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2422/1992 (10/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2422/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 137/92 - 10-0093/92-2
Matérias Referidas OF-LEG3 300036/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300036/1992 (16/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300036/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 6/1992.
DOCREC 2422/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2422/1992 (10/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/04/1992
Prazo regimental 14/05/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 29/04/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1992
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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