PROJETO DE LEI

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PL 5/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno, em Santana; revoga a Lei no. 9.064, de 16 de maio de 1980, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1992
Autuado em 04/02/1992 - Processo 01-5/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1992, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 06/02/1992, página 40, coluna 1
Palavras-Chave CLAUDIO RODRIGUES LOPES ( RUA )  |  FAIXA DE TERRENO  |  LEI 09.064/1980  |  RUA PARTICULAR  |  SANTANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:37 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 16:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:40 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:30 ATM/Encaminhado para LEG3
21/05/1992 15:33 ATM/Recebido
20/05/1992 15:44 FIN/Encaminhado para ATM
12/05/1992 12:30 FIN/Recebido
12/05/1992 12:01 URB/Encaminhado para FIN
15/04/1992 09:40 URB/Recebido
13/04/1992 17:47 CCJ/Encaminhado para URB
12/02/1992 17:11 CCJ/Recebido
12/02/1992 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1992 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 421 /1992 , apresentado em: 06/03/1992
Parecer Número 421 /1992 , apresentado em: 06/03/1992
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/1992 , página 151, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/04/1992
Prazo regimental 06/05/1992
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 22/04/1992
Relatório
Relatório Número 561 /1992 , apresentado em: 06/05/1992
Parecer Número 561 /1992 , apresentado em: 06/05/1992
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/1992 , página 140, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/05/1992
Prazo regimental 27/05/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 12/05/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/1992
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