PROJETO DE LEI

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PL 380/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a denominar Rua ou pça Fausto Capuano para qualquer rua ou pça que ainda não tenha denominação, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1992
Autuado em 26/11/1992 - Processo 01-380/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 106/1993 (09/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 147/1993 (18/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/11/1992, na Sessão Ordinária 470, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/12/1992, página 31, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FAUSTO CAPUANO ( PRACA )  |  FAUSTO CAPUANO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 09/05/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
22/03/1993 14:38 ARQUIVO/Recebido
19/03/1993 15:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/1993 16:09 ATM/Recebido
11/03/1993 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/02/1993 15:28 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 17:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/1992 18:47 ATM/Recebido
15/12/1992 15:43 CCJ/Encaminhado para ATM
04/12/1992 14:45 CCJ/Recebido
03/12/1992 18:27 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/1992 18:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/1992
Prazo regimental 21/12/1992
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) , designado em: 09/12/1992
Relatório
Relatório Número 1403 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Parecer Número 1403 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/12/1992 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1992
Requerimentos
RDS 106/1993
Ementa Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
Autores Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Recebimento (protocolo) 09/03/1993
Matérias Referidas Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 29/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 30/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 119/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 167/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 168/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 169/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 170/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 191/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 192/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 379/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 380/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 396/1992.
Leitura 09/03/1993, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/03/1993, página 37, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 147/1993
Ementa Requer arquivamento do PL 380/92
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 18/03/1993
Matérias Referidas Anexado em (18/03/1993) ao processo PL 380/1992.
Leitura 18/03/1993, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 31/03/1993, página 43, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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