PROJETO DE LEI

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PL 378/1992

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de hospitais de retaguarda no municipio de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/1992
Autuado em 24/11/1992 - Processo 01-378/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 5/2009 (08/04/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 61/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/1992, na Sessão Ordinária 468, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 28/11/1992, página 61, coluna 3
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  DOENCA CRONICA  |  HOSPITAL DE RETAGUARDA  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  PERIFERIA URBANA  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 20/05/2010
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2010 16:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2010 16:24 ARQUIVO/Recebido
20/05/2010 12:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2010 19:52 SGP21/Recebido
10/05/2010 19:48 SGP2/Encaminhado para SGP21
20/02/2009 19:16 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/02/1993 15:27 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 17:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/1992 18:46 ATM/Recebido
15/12/1992 15:44 CCJ/Encaminhado para ATM
01/12/1992 13:05 CCJ/Recebido
30/11/1992 15:28 ATM/Encaminhado para CCJ
30/11/1992 15:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/1992
Prazo regimental 15/12/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 03/12/1992
Relatório
Relatório Número 1401 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Parecer Número 1401 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/12/1992 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1992
Requerimentos
RDS 61/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 373/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 378/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 579/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 281/1996.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 447/1996.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Recursos
REC 5/2009
Ementa CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Apresentado em 08/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2009) ao processo PL 378/1992.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 99SE (11/05/2010)
Matéria associada
PL 378/1992 ()
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 99SE (11/05/2010) da Legislatura 15-2.
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