PROJETO DE LEI

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PL 360/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alterar a denominação da Av. Joaquim de Magalhaes, situada no distrito de São Domingos, e dá outras Providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1992
Autuado em 10/11/1992 - Processo 01-360/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/11/1992, na Sessão Ordinária 462, Legislatura 10-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  JOAQUIM DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO )  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 23/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 17:58 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 16:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:06 ATM/Encaminhado para LEG3
30/12/1992 12:26 ATM/Recebido
30/12/1992 12:24 FIN/Encaminhado para ATM
21/12/1992 17:53 FIN/Recebido
18/12/1992 14:58 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/1992 18:23 EDUC/Recebido
26/11/1992 16:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/11/1992 15:56 CCJ/Recebido
16/11/1992 12:31 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1992 12:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1992
Prazo regimental 01/12/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 19/11/1992
Relatório
Relatório Número 1328 /1992 , apresentado em: 20/11/1992
Parecer Número 1328 /1992 , apresentado em: 20/11/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/1992 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/1992
Prazo regimental 11/12/1992
Relator Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB) , designado em: 26/11/1992
Relatório
Relatório Número 1417 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Parecer Número 1417 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Autor Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/1992 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/1992
Prazo regimental 05/01/1993
Relator Ver. ALFREDO MARTINS (PFL) , designado em: 24/12/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/1993
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