PROJETO DE LEI

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PL 355/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alterar a denominação da Rua Altair,situ ada no distrito de São Mateus,e da outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/1992
Autuado em 04/11/1992 - Processo 01-355/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/1992, na Sessão Ordinária 460, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 06/11/1992, página 49, coluna 3
Palavras-Chave FORTE DO RIO BRANCO ( RUA )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  TITANIA ( RUA )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ALTAIR ( RUA ) ( SAO MATEUS )  | 
Data de Encerramento 23/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 16:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:08 ATM/Encaminhado para LEG3
30/12/1992 12:06 ATM/Recebido
30/12/1992 11:36 FIN/Encaminhado para ATM
21/12/1992 17:53 FIN/Recebido
17/12/1992 14:59 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/1992 18:23 EDUC/Recebido
26/11/1992 16:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/11/1992 15:30 CCJ/Recebido
11/11/1992 18:58 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1992 18:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/1992
Prazo regimental 26/11/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 16/11/1992
Relatório
Relatório Número 1326 /1992 , apresentado em: 20/11/1992
Parecer Número 1326 /1992 , apresentado em: 20/11/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/1992 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/1992
Prazo regimental 11/12/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 26/11/1992
Relatório
Relatório Número 1418 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Parecer Número 1418 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/1992 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/1992
Prazo regimental 05/01/1993
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 24/12/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/1993
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