PROJETO DE LEI

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PL 349/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Eurides da Silva Carvalho à Rua sem denominação,travessa da Benjamim Capusso, entre as Ruas Luciano Guerra e Marcílio Rosseto, em Vila Curuça, distrito de São Miguel Paulista e dá outras providência.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/1992
Autuado em 29/10/1992 - Processo 01-349/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 561/1992 (01/12/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/10/1992, na Sessão Ordinária 458, Legislatura 10-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  BENJAMIM CAPUSSO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  EURIDES DA SILVA CARVALHO ( RUA )  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/12/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1992 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1992 14:59 ARQUIVO/Recebido
03/12/1992 18:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1992 18:19 ATM/Recebido
19/11/1992 17:09 CCJ/Encaminhado para ATM
05/11/1992 14:04 CCJ/Recebido
04/11/1992 14:07 ATM/Encaminhado para CCJ
04/11/1992 14:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/10/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/1992
Prazo regimental 20/11/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 10/11/1992
Relatório
Relatório Número 1301 /1992 , apresentado em: 13/11/1992
Parecer Número 1301 /1992 , apresentado em: 13/11/1992
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/11/1992 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1992
Requerimentos
RDS 561/1992
Ementa Requer a retirada e arquivamento do PL 349/92
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Recebimento (protocolo) 01/12/1992
Matérias Referidas Anexado em (01/12/1992) ao processo PL 349/1992.
Leitura 01/12/1992, na Sessão Ordinária 471, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 16/12/1992, página 72, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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