PROJETO DE LEI

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PL 334/1992

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Lei Municipal 11343 - 05/03/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominada travessa Leone Spedo, o atual logradouro sem denominacão localizada na altura do 113 da Rua doutor Clementino, Belenzinho.
Veto
Autores Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/1992
Autuado em 30/09/1992 - Processo 01-334/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 480/1992 (10/11/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 529/1992 (10/12/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300324/1992 (15/10/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300324/1992 (15/10/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300021/1993 (16/02/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300021/1993 (16/02/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 30/09/1992, na Sessão Ordinária 446, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 02/10/1992, página 42, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  BELENZINHO ( BAIRRO )  |  CLEMENTINO ( RUA DOUTOR )  |  DENOMINACAO  |  LEONE SPEDO ( TRAVESSA )  |  BELEM ( DISTRITO )  |  LEI 11.343/1993  | 
Data de Encerramento 08/03/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/02/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1993 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1993 16:35 ARQUIVO/Recebido
08/03/1993 14:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/1992 12:02 LEG3/Recebido
30/12/1992 11:31 FIN/Encaminhado para LEG3
21/12/1992 17:56 FIN/Recebido
17/12/1992 14:52 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1992 17:36 EDUC/Recebido
19/11/1992 17:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/10/1992 17:39 CCJ/Recebido
19/10/1992 15:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/10/1992 18:34 LEG3/Recebido
09/10/1992 11:01 PRESID/Encaminhado para LEG3
08/10/1992 18:45 PRESID/Recebido
08/10/1992 17:21 CCJ/Encaminhado para PRESID
05/10/1992 12:16 CCJ/Recebido
02/10/1992 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/1992 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/09/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/1992
Prazo regimental 16/11/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 08/10/1992
Relatório
Relatório Número 1300 /1992 , apresentado em: 13/11/1992
Parecer Número 1300 /1992 , apresentado em: 13/11/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1992
Ofícios
OF-LEG3 300324/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 334/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300324/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 334/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 480/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const.e Justiça sobre o PL. 334/ 92, do Ver. Alfredo Martins,.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (10/11/1992) ao processo PL 334/1992.
Data de Sessão 10/11/1992, na Sessão Ordinária 462, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 10/11/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/11/1992
Prazo regimental 04/12/1992
Relator Ver. NELSON GUERRA (PSDB) , designado em: 19/11/1992
Relatório
Relatório Número 1412 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Parecer Número 1412 /1992 , apresentado em: 11/12/1992
Autor Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1992
DOCRECs
DOCREC 529/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Comunica que cabe à Câmara promulgar o PL. 334/92, qu e dispõe so-bre o funcionamento de feiras de veículos .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/12/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas PL 334/1992
Data de Sessão 10/12/1992, na Sessão Ordinária 476, Legislatura 10-4
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/1992 18:10 LEG1/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/1992 18:10 LEG1/Recebido
21/12/1992 14:30 LEG3/Encaminhado para LEG1
14/12/1992 12:00 LEG3/Recebido
11/12/1992 16:32 ATM/Encaminhado para LEG3
11/12/1992 16:32 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/1992
Prazo regimental 05/01/1993
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 24/12/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/1993
Ofícios
OF-LEG3 300021/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 16/02/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 334/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 300021/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 16/02/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 334/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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