PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 329/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria cargos para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1992
Autuado em 29/09/1992 - Processo 01-329/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/09/1992, na Sessão Ordinária 445, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/10/1992, página 46, coluna 2
Palavras-Chave QUADRO DE PESSOAL ( SMS )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SERVIDOR  |  CONCURSO PUBLICO  |  CARGO  |  UBS JARDIM BOA VISTA  |  UBS JARDIM TRES CORACOES  |  UBS JARDIM SAO FRANCISCO  |  UBS JARDIM HELIAN  |  SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA A SAUDE  |  CANIL MUNICIPAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DOUTOR MARIO DE MORAIS ALTENFELDER SILVA  |  POSTO DE SAUDE  |  PROVIMENTO DE CARGO  |  AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES DOUTOR INACIO PROENCA DE GOUVEIA  |  AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES  |  CRIACAO  | 
Data de Encerramento 23/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:10 ATM/Encaminhado para LEG3
19/10/1992 16:48 ATM/Recebido
19/10/1992 16:43 CCJ/Encaminhado para ATM
01/10/1992 15:58 CCJ/Recebido
01/10/1992 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/1992 14:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/1992
Prazo regimental 16/10/1992
Relator , designado em: 06/10/1992
Relatório
Relatório Número 1209 /1992 , apresentado em: 16/10/1992
Parecer Número 1209 /1992 , apresentado em: 16/10/1992
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/1992 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/1992
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir