PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 328/1992

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11258 - 08/10/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria cargos para o Distrito de Saúde de Vila Maria, da Secretaria Municipla da Saúde, e dá outras providências.
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1992
Autuado em 29/09/1992 - Processo 01-328/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 397/1992 (08/10/1992) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300309/1992 (06/10/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300309/1992 (06/10/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300014/1993 (09/02/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300014/1993 (09/02/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 29/09/1992, na Sessão Ordinária 445, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/10/1992, página 46, coluna 2
Palavras-Chave QUADRO DE PESSOAL ( SMS )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SERVIDOR  |  CONCURSO PUBLICO  |  CRIACAO  |  CARGO  |  DISTRITO DE SAUDE DE VILA MARIA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE NOSSA SENHORA DO O / SANTANA / TUCURUVI  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 17/02/1993
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 2SO (03/02/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/1993 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/1993 16:19 ARQUIVO/Recebido
16/02/1993 18:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/02/1993 18:55 LEG3/Recebido
05/02/1993 17:56 ATM/Encaminhado para LEG3
05/11/1992 16:36 ATM/Recebido
05/11/1992 16:02 ADM/Encaminhado para ATM
14/10/1992 17:57 ADM/Recebido
14/10/1992 17:42 ATM/Encaminhado para ADM
14/10/1992 16:25 ATM/Recebido
14/10/1992 16:06 LEG3/Encaminhado para ATM
06/10/1992 17:48 LEG3/Recebido
06/10/1992 16:57 ATM/Encaminhado para LEG3
06/10/1992 16:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 215SE (30/09/1992) da Legislatura 10-4.Aprovado em 2ª Discussão na 216SE (30/09/1992) da Legislatura 10-4.
Ofícios
OF-LEG3 300309/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/10/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 328/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300309/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/10/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 328/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 397/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Comunica que o PL. 328/92 recebeu Veto Parcial, confo rme razões expostas no Ofício ATL 460/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/1992
Tipo Veto Parcial
Matérias Referidas Anexado em (08/10/1992) ao processo PL 328/1992.
Data de Sessão 08/10/1992, na Sessão Ordinária 450, Legislatura 10-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 2SO (03/02/1993)
Comissões Designadas em 08/10/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.1)
Comissão ADM
Recebido em 14/10/1992
Prazo regimental 29/10/1992
Relator Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB) , designado em: 16/10/1992
Relatório
Relatório Número 1242 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Parecer Número 1242 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Autor Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1992 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 2SO (03/02/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300014/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 09/02/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 328/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300014/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 09/02/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 328/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir