PROJETO DE LEI

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PL 323/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a edicão do Guia de Servicos Públicos da Cidade de São Paulo, e dá outras providencias.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1992
Autuado em 29/09/1992 - Processo 01-323/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/09/1992, na Sessão Ordinária 445, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/10/1992, página 45, coluna 2
Palavras-Chave GUIA DE SERVICOS PUBLICOS  |  PUBLICACAO  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 23/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
22/03/1993 09:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1993 17:58 LEG3/Recebido
19/03/1993 17:17 ATM/Encaminhado para LEG3
18/03/1993 17:16 ATM/Recebido
18/03/1993 13:57 LEG3/Encaminhado para ATM
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:12 ATM/Encaminhado para LEG3
22/12/1992 16:12 ATM/Recebido
22/12/1992 15:55 FIN/Encaminhado para ATM
06/12/1992 18:42 FIN/Recebido
03/12/1992 18:41 ECON/Encaminhado para FIN
24/11/1992 15:51 ECON/Recebido
24/11/1992 12:31 ADM/Encaminhado para ECON
05/11/1992 16:03 ADM/Recebido
05/11/1992 15:50 URB/Encaminhado para ADM
19/10/1992 18:41 URB/Recebido
19/10/1992 15:40 CCJ/Encaminhado para URB
01/10/1992 15:57 CCJ/Recebido
01/10/1992 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/1992 14:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/1992
Prazo regimental 16/10/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 06/10/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/10/1992
Prazo regimental 03/11/1992
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 19/10/1992
Relatório
Relatório Número 1263 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Parecer Número 1263 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Autor Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/11/1992 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 05/11/1992
Prazo regimental 20/11/1992
Relator Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB) , designado em: 10/11/1992
Relatório
Relatório Número 1314 /1992 , apresentado em: 16/11/1992
Parecer Número 1314 /1992 , apresentado em: 16/11/1992
Autor Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/11/1992 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/1992
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 24/11/1992
Prazo regimental 09/12/1992
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 25/11/1992
Relatório
Relatório Número 1374 /1992 , apresentado em: 30/11/1992
Parecer Número 1374 /1992 , apresentado em: 30/11/1992
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1992 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOAO CARLOS ALVES (PT)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 06/12/1992
Prazo regimental 21/12/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 10/12/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/1992
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