PROJETO DE LEI

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PL 317/1992

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Lei Municipal 11285 - 20/11/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominado Praça Orlando Mattos, o espaço livre localizado , na confluência das Ruas Grumixaba e do Cepo, no bairro Eldorado.
Veto
Autores Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/1992
Autuado em 15/09/1992 - Processo 01-317/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300368/1992 (13/11/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300368/1992 (13/11/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/09/1992, na Sessão Ordinária 440, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 17/09/1992, página 67, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  DENOMINACAO  |  ELDORADO ( BAIRRO )  |  ESPACO LIVRE  |  ORLANDO MATOS ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 23/11/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/11/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1992 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1992 17:18 ARQUIVO/Recebido
23/11/1992 14:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1992 18:31 LEG3/Recebido
30/10/1992 18:30 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/1992 18:19 FIN/Recebido
22/10/1992 18:09 EDUC/Encaminhado para FIN
15/10/1992 14:08 EDUC/Recebido
09/10/1992 17:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/09/1992 15:26 CCJ/Recebido
22/09/1992 15:01 ATM/Encaminhado para CCJ
22/09/1992 15:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/1992
Prazo regimental 07/10/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 25/09/1992
Relatório
Relatório Número 1180 /1992 , apresentado em: 09/10/1992
Parecer Número 1180 /1992 , apresentado em: 09/10/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/10/1992
Prazo regimental 30/10/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/10/1992
Relatório
Relatório Número 1231 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Parecer Número 1231 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/10/1992
Prazo regimental 06/11/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 27/10/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1992
Ofícios
OF-LEG3 300368/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/11/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 317/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300368/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/11/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 317/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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