PROJETO DE LEI

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PL 294/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Isenta do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos IVV, as vendas, efetuadas a varejo, de gás natural utilizado como combustível em veículos de transporte coletivo e individual de passageiros, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1992
Autuado em 27/08/1992 - Processo 01-294/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 560/1992 (22/12/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 17/1993 (02/02/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300379/1992 (01/12/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300379/1992 (01/12/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/08/1992, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/09/1992, página 47, coluna 2
Palavras-Chave GAS NATURAL  |  ISENCAO  |  IVV  |  TAXI  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  COMBUSTIVEL  |  MEIO AMBIENTE  |  ONIBUS  |  VEICULOS  |  VENDA A VAREJO  |  VEICULOS A GAS NATURAL  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/1993 14:28 LEG3/Recebido
08/03/1993 13:53 URB/Encaminhado para LEG3
01/03/1993 17:53 URB/Recebido
01/03/1993 17:11 ARQUIVO/Encaminhado para URB
01/03/1993 17:06 ARQUIVO/Recebido
26/02/1993 15:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/1992 16:27 URB/Recebido
07/12/1992 15:37 LEG3/Encaminhado para URB
27/11/1992 18:30 LEG3/Recebido
27/11/1992 15:29 PRESID/Encaminhado para LEG3
26/11/1992 17:59 PRESID/Recebido
26/11/1992 17:36 URB/Encaminhado para PRESID
06/11/1992 17:10 URB/Recebido
06/11/1992 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/1992 15:57 CCJ/Recebido
04/09/1992 11:22 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1992 11:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/1992
Prazo regimental 21/09/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 09/09/1992
Relatório
Relatório Número 1267 /1992 , apresentado em: 25/09/1992
Parecer Número 1267 /1992 , apresentado em: 25/09/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/1992 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/11/1992
Prazo regimental 23/11/1992
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 09/11/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1992
Ofícios
OF-LEG3 300379/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/12/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 294/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300379/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/12/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 294/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 560/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana, sobre o PL. 294/92, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/12/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (22/12/1992) ao processo PL 294/1992.
Data de Sessão 22/12/1992, na Sessão Ordinária 480, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 22/12/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 17/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e arquivamento dos projetos relac ionados nos Anexos I a IV, de autoria do Executivo, a presentados durante os anos de 1989 à 1992.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/1993
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL.004/1993
Autuado em 02/02/1993 - Processo 15-17/1993
Matérias Referidas Anexado em (17/03/1993) ao processo PL 662/1991.
PL 411/1992
PL 412/1992
PL 413/1992
PL 414/1992
PL 415/1992
PL 416/1992
PL 404/1992
PL 406/1992
PL 375/1992
PL 377/1992
PL 366/1992
PL 358/1992
PL 353/1992
PL 350/1992
PL 341/1992
PL 337/1992
PL 330/1992
PL 316/1992
PL 289/1992
PL 294/1992
PL 249/1992
PL 235/1992
PL 3/1992
PL 520/1991
PL 357/1991
Matérias Anexadas
Projetos PL 127/1992 (02/02/1993)
PL 394/1991 (02/02/1993)
Data de Sessão 02/02/1993, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 11-1
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/1993 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/1993 15:44 ARQUIVO/Recebido
23/08/1993 13:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1993 16:12 LEG3/Recebido
18/02/1993 18:32 ATM/Encaminhado para LEG3
18/02/1993 18:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/02/1993
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SO (16/02/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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